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Código do Bem-Estar Animal de Mogi (SP) deve entrar em vigor em até 4 meses

18 de agosto de 2013
3 min. de leitura
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Cerca de 40 pessoas participaram na noite desta sexta-feira (16) da audiência pública sobre o bem-estar dos animais realizada na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (SP). A expectativa, segundo a vereadora Karina Pirillo (PC do B), presidente da Comissão Permanente de Bem-Estar Animal da Câmara, é de que em quatros meses a cidade de Mogi das Cruzes (SP) consiga colocar em vigor o Código do Bem-Estar Animal. “A situação está insustentável e o Poder Público precisa se preocupar”, diz a vereadora se referindo ao grande número de animais abandonados na cidade. “Atualmente estão em situação de rua, entre 20 e 25 mil animais”, estima Karina.

E o assunto interessa a todos. Tanto que apesar da pouca idade, as amigas Maria Luisa Bastos Machado e Tayna de Souza Franco não deixaram de ira ao auditório da Câmara. Elas foram as primeiras a chegar. “Essa é a primeira vez que venho em uma audiência. É um assunto falado, mas que ainda não tem tanta importância. Os animais são seres vivos e é preciso fazer algo”, diz Luisa, de 15 anos. A estudante, assim como a amiga Tayna, pretende ser veterinária. “Vim mais por curiosidade e para me inteirar mais sobre o assunto. Além de ter três gatos em casa, há seis meses faço curso técnico de veterinária”, conta Tayna, de 16 anos.

O próximo passo, após a audiência, é fazer uma indicação ao prefeito. Em seguida, o projeto de lei deve passar por três comissões da Câmara para ai sim ser votado pelos vereadores.

Karina avalia que o código deve ser entrar em vigor entre 90 e 120 dias. “É uma oportunidade para todos participarem e conhecerem melhor o código. Precisamos criar mais políticas públicas para os animais e mobilizar a sociedade”.

Audiência

As principais questões discutidas na audiência foram os animais abandonados na cidade e a criação de uma multa (cerca de R$ 1,2 mil) para quem abandonar o animal; o registro dos animais domésticos, o microchip (para facilitar o rastreamento e cuidado com o animal), a venda e doação de animais entre outros pontos. O tema principal foi a obrigatoriedade da castração, como forma de conter a proliferação de animais nas ruas.

A proposta do código é de que “animais com mais de 180 dias deverão obrigatoriamente ser castrados”.

Castração de animais pode ser obrigatória na cidade (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Castração de animais pode ser obrigatória na
cidade (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Porém, pode haver dispensa. Desde que o tutor solicite à Prefeitura uma autorização por escrito. “Se o animal tiver algum problema clínico constatado por um veterinário, a castração pode ser liberada. Essa discussão também é importante para acabar com o preconceito diante da castração. Além de evitar a procriação, ela ajuda a evitar a fuga de animais e doenças”, explica a vereadora.

Para o veterinário do Centro de Zoonoses de Mogi, Paulo Celso Witts Maldos, a criação desse código é ótima para cidade. “Com ele vamos direcionar melhor nossos esforços. Quem não respeita seus animais e seus idosos não é civilizado”, afirma.

De acordo com Maldos, por ano, o centro faz cerca de 2 mil castrações. Um número pequeno se levado em conta o número de animais domésticos da cidade, que hoje está em torno de 100 mil. “Somos restritos não podemos fazer muito. Com o código a ideia é castrar 100% dessa população, e para isso haverá mutirões e parcerias com clínicas particulares. Dessa forma, conseguiremos diminuir o abandono e ampliar o trabalho”, reforça.

Festa sim, rodeio não

No dia 29 agosto, a comissão permanente deve debater os animais em circos e rodeios. A ideia é criar uma lei municipal que não permita o abuso com animais. “Sou contra os rodeios ou de qualquer coisa que machuque o animal”, diz a vereadora. Em Mogi, tal atividade é permitida na área rural.

Fonte: G1

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