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Ministério Público apura maus-tratos em pet shops de Maringá

13 de março de 2010
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A Promotoria do Meio Ambiente de Maringá abriu inquérito para investigar se animais estão sofrendo maus-tratos em pet shops da cidade. O Ministério Público (MP) recebeu denúncia, em novembro passado, alegando que cães e gatos estariam sofrendo com falta de espaço, exposição contínua ao sol e a sujeiras e doenças.

Segundo o promotor do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert, ao comercializar animais, os pet shops estariam tratando cães e gatos como mercadorias. “Só que eles não são objetos”, afirma. “Os animais são colocados em gaiolas, locais inadequados e com pouco espaço, e não podem passear”. O MP abriu inquérito para investigar as lojas e determinar quais medidas podem ser tomadas contra os pet shops e seus responsáveis.

A promotoria também pede à prefeitura que fiscalize os estabelecimentos. Heckert considera a denúncia grave porque “os animais também sentem dor”. Para o promotor, seria necessário criar regras para a venda de animais em pet shops para que os bichos não sofram com estresse. Hoje, não existe legislação que discipline a venda de animais nessas lojas.

O MP pediu ajuda da Polícia Florestal para apurar se há casos de maus-tratos nas lojas. Se houver comprovação, por meio de laudo de médicos veterinários, os donos dos pet shops poderão responder criminalmente.

Um dos laudos, elaborado pelo médico veterinário Carlos Everton Curti e encaminhado ao MP, aponta que o animal pode ficar exposto para a venda desde que tome banho de sol e tenha espaço para se desenvolver. “Não se pode proibir as lojas de vender animais”, afirma. O documento ainda cita que o animal só deveria ser colocado à venda após completar 50 dias de vida, ter uma dose de vacina e fazer exercício físico.

Fonte: O Diário

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