Fernanda Fava
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O Movimento em Defesa da Granja Viana vai realizar, neste sábado, 19, às 11h, uma manifestação contra o empreendimento Alphaville Granja Viana. A manifestação pretende reunir 500 participantes que, vestidos de preto e usando máscaras de macaco e outros animais, farão protesto contra o desmatamento promovido pelo Alphaville Granja Viana, condomínio que está sendo construído nas margens da Avenida São Camilo, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Numa grande performance coletiva, os 500 manifestantes irão simbolizar a morte dos animais sacrificados pelo empreendimento, deitando no asfalto, com uma faixa vermelha simbolizando o sangue dos animais. A concentração será a partir das 10h30, em frente ao condomínio Pallos Verdes, na Avenida São Camilo, e a passeata sairá de lá em direção ao local desmatado, onde ocorrerá a performance.

O desmatamento de Mata Atlântica pelo loteamento já atingiu 300 mil metros quadrados, área equivalente a 27 campos de futebol. No começo da semana o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) protocolou uma ação civil pública no Fórum de Carapicuíba, pedindo o embargo e a nulidade da licença ambiental que ameaça Áreas de Proteção Permanente (APPs), a flora e a fauna do local. Na área foram identificadas espécies de animais silvestres em extinção. A liminar foi negada pela juíza Juliana Marques Wendling, sob o argumento que existia a licença para desmatar, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Segundo Carlos Bocuhy, presidente do PROAM, “o judiciário não demonstrou sensibilidade e está permitindo que a ferida aberta se transforme em gangrena”. O PROAM está ingressando com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a nulidade da licença ambiental.

Licença para desmatar

De acordo com Bocuhy, a licença ambiental fornecida ao empreendimento foi um equívoco. Segundo estabelece a lei federal 11.428, de dezembro de 2006, o desmatamento da vegetação local somente seria permitido em casos de utilidade pública e interesse social, mas, mesmo assim, somente depois de passar por criteriosa avaliação ambiental.  Além disso, a área encontra-se listada no Programa de Conservação de Áreas Prioritárias para a Conectividade do Projeto Biota-Fapesp, editado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A presença de espécies em extinção significa que nenhuma licença ambiental poderia ter sido emitida sem um estudo aprofundado sobre a flora e a fauna. Para Bocuhy, um processo como esse, com impactos significativos, deveria ser, no mínimo, objeto de um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e posteriormente de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA).

Sem audiências públicas

“O empreendimento foi licenciado sem nenhuma transparência, o que causou estranheza ao movimento ambientalista. A dispensa de estudo de impacto mais aprofundado suprimiu qualquer participação social, transformando um empreendimento altamente impactante em uma região sensível em mera decisão de gabinete”, afirma Bocuhy.

Extinção

No local desmatado, existem diversas espécies de fauna que constam na lista de animais ameaçados de extinção fornecida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Entre as aves, algumas das que correm risco na região são o Jacuguaçu (Penelope obscura), o Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e a Maracanã-pequena (Diopsittaca nobilis), que se assemelha a uma arara de menor porte. Entre os mamíferos, uma das espécies ameaçadas pelo desmatamento é a do Sagui-de-tufo-preto (Callithrix penicilata). Estes são apenas alguns dos animais constantemente observados na região. A área também é caracterizada como local de pouso, alimentação e reprodução de outras espécies raras e ameaçadas.

Atropelamentos

Vizinhos do local têm relatado a morte de animais silvestres por atropelamento. Os animais tentam se abrigar em residências vizinhas e há relato de macacos eletrocutados em caixas de força. Ainda segundo denúncias dos moradores da região, uma onda de morcegos teria invadido outras residências durante o desmatamento.

Habitat

De acordo com o presidente do PROAM, Carlos Bocuhy, antes da realização do empreendimento imobiliário, que vem desmatando a vegetação nativa com motosserra, não foi realizado nenhum estudo para avaliar os impactos relacionados à perda de habitat, principalmente no que diz respeito à conservação das espécies ameaçadas de extinção. Segundo Bocuhy, qualquer medida mitigadora proposta pelo empreendimento não passa de ficção, já que não se estudou o real impacto que está ocorrendo com a flora e a fauna.

Erosão

O início das obras de terraplanagem do Alphaville Granja Viana colocou o solo em exposição à ação do tempo, provocando erosão e o carregamento de sedimentos para áreas próximas e causando o aterramento e assoreamento de nascentes, além de trazer danos a moradores vizinhos. Com a chuva forte que caiu em São Paulo na semana passada, houve riscos de desmoronamento em áreas de declive.

Denúncia

Em agosto, o PROAM e o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo denunciaram o caso à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Polícia Militar Ambiental, mas nenhuma providência foi tomada pelos órgãos responsáveis. Por isso, o PROAM resolveu ingressar com uma medida judicial para a paralisação imediata da obra e a recuperação das áreas destruídas. “É um absurdo que tal situação ocorra impunemente, acobertada por uma licença questionável, sem audiências públicas e sem os mínimos critérios aceitáveis de avaliação de impacto ambiental”, diz Carlos Bocuhy.

SERVIÇO

Manifestação contra o desmatamento do Alphaville Granja Viana

Dia: Sábado, 19/09/2009

Hora: 11h (concentração às 10h30)

Local: Av. São Camilo, em Carapicuíba, em frente ao condomínio Pallos Verdes

Trajeto para chegar: entrar na Av. São Camilo pelo acesso do km 22,5 da Rodovia RaposoTavares, sentido capital-interior.

Contato:

PROAM: Fernanda Fava, jornalista do PROAM
[email protected]
(11) 8546 6950/(11) 3814-8715

Carlos Bocuhy
(11) 9937-8280