A Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) aprovou, na noite de terça-feira (18), um projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos de até 10 quilos em ônibus urbanos. O projeto, de autoria da vereadora Viviane Alexandre (PPS), teve unanimidade favorável no Legislativo, e depende agora da sanção da prefeita Dárcy Vera (PSD) para entrar em vigor. Caso seja aprovada, a proposta exige que os animais sejam transportados em caixas adequadas e que estejam com a carteira de vacinação em dia.
Projeto
Segundo a vereadora, o projeto tem o objetivo de democratizar o transporte para pessoas que não dispõem de meios para se deslocar com seus animais. “O usuário do transporte coletivo poderá transitar com o animal, levá-lo ao veterinário, por exemplo. É uma forma de trabalharmos pela saúde pública do município. Uma vez que a pessoa leva um animal para ser tratado, ela está prevenindo zoonoses”, afirma.
O transporte do animal, segundo o texto, é gratuito. Nos casos em que o animal necessite de assento regular, o usuário será cobrado pela tarifa do espaço utilizado.
Viviane afirma que a presença de animais nos coletivos não deve comprometer o transporte e o conforto dos passageiros. “Se for ver, uma caixa de transporte [para levar animais] é menor que uma mala. Da mesma forma que a pessoa pode levar uma mala no ônibus, por que não uma caixa? O transtorno é o mesmo de carregar a mala. O problema é que acham que Ribeirão inteiro vai passar a entrar nos ônibus com um cachorro embaixo do braço”, diz.
Prós e contras
Presente na sessão desta terça, o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) defendeu a proposta, e disse que é importante que o município preserve o bem estar de qualquer ser vivo. “Em países de primeiro mundo, todos fazem isso [transporte de animais em coletivos]. Votei favorável porque estamos falando da vida de um ser vivo. Precisamos socorrer, acudir. Não só os seres humanos têm direito ao bem estar. Todo ser vivo tem”, diz.
Scandiuzzi frisou, no entanto, a necessidade de o município apresentar melhorias para os usuários do transporte público.
O vereador Walter Gomes (PR) não compareceu à sessão na noite desta terça. Procurado pelo G1, Gomes disse não ter tido acesso ao projeto na íntegra, mas se manifestou favorável à causa, desde que os animais sejam devidamente acomodados em compartimentos especiais e que não tenham contato direto com os usuários do transporte público. “Há muitas pessoas que têm consideração aos animais como se fossem filhos. Por isso eu sou favorável”, diz.
O vereador afirma, no entanto, que é preciso pensar no problema de lotação dos ônibus de Ribeirão. “É preciso ter muito cuidado com isso. Eu já fui motorista e cobrador, e sei que os ônibus de Ribeirão, infelizmente, não acomodam nem os passageiros quando estão lotados”, conclui.
Prefeitura
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas não obteve nenhuma posição da administração sobre o assunto.
Fonte: G1
