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Autoridades derrubam lei que proibe produção e venda do foie gras na Califórnia

16 de janeiro de 2015
3 min. de leitura
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(da Redação)

Foto: Care2
Foto: Care2

Na Califórnia (EUA), foi dado um passo para trás no que diz respeito aos direitos animais na semana passada, quando um juiz federal revogou a proibição do consumo do foie gras no estado, colocando a “iguaria” de volta ao menu, segundo informações do site Care2.

A proibição total sobre a produção, importação e venda de foie gras na Califórnia entrou em vigor em 2012, e foi uma grande vitória para os animais, mas tem gerado controvérsias desde que começou a batalha para mantê-lo fora do estado.

Os defensores dos animais há muito tempo vem se opondo ao foie gras, argumentando que a sua produção é, sem dúvida, desumana, e que causa sofrimento para as aves utilizadas no processo de manufatura. A produção de foie gras é feita a partir do confinamento de patos e gansos – tubos são colocados goela abaixo dos animais e é bombeada uma quantia exagerada de alimentos diretamente em seus estômagos, em uma alimentação forçada. O processo faz com que os seus fígados cresçam de maneira anormal, o que leva à doença do fígado que é formalmente conhecida como esteatose hepática, bem como outros problemas de saúde.

Apesar da lei ter obtido o consenso da sociedade, por proteger patos e gansos da crueldade inerente à produção do foie gras, ela tem sido constantemente contestada por restaurantes, e desafiada por chefs e produtores.

Apenas um dia depois que a lei entrou em vigor, a companhia Hot’s Restaurant Group, com sede na Califórnia; a Hudson Valley Foie Gras, uma produtora com sede em Nova York; e a Associação des Eleveurs de Canards et d’Oies de Quebec vergonhosamente entraram com um processo para derrubá-la.

Os tribunais decidiram contra eles duas vezes, mas na semana passada houve uma reviravolta decepcionante. Patos e gansos continuam a ser torturados para a produção do patê, o que representa uma vitória para partidários do foie gras.

O juiz distrital Stephen V. Wilson derrubou a proibição, alegando que era inconstitucional porque interferia na lei “Poultry Products Inspections Act”, uma lei federal que regula a venda e a distribuição de produtos derivados de aves e impede que estados imponham condições à produção.

Enquanto alguns já estão comemorando esta notícia e restaurantes estão se preparando para oferecer a iguaria aos seus clientes mais uma vez, os grupos de defesa dos direitos animais, no entanto, declararam que não vão aceitar essa perda. Em uma declaração conjunta, o Animal Legal Defense Fund e a Humane Society dos Estados Unidos prometeram recorrer da decisão, afirmando:

“O Estado tem claramente o direito de proibir a venda de produtos oriundos da crueldade animal, e esperamos que o 9º Circuito defenda esta lei, como o fez na rodada anterior de litígio. Estamos pedindo ao Procurador Geral da Califórnia que apresente um recurso imediato.”

O estado tem a autoridade para manter a lei em vigor, enquanto a Procuradoria Geral da República prossegue com a apelação. De acordo com o LA Times, um porta-voz do gabinete do procurador Kamala Harris disse que o caso estava atualmente em revisão.

Assine a petição pedindo que as autoridades da Califórnia intervenham para manter esta lei em vigor e ajam em nome dos animais e dos moradores, que devem ter o direito de rejeitar produtos que causam sofrimento.

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