A morte de botos-cinza no litoral do Rio Grande do Norte levou o Ministério Público Federal (MPF) a cobrar medidas para prevenir agressões a esses animais. Ameaçados de extinção, eles vivem em uma reserva ambiental situada na praia da Pipa.
Destinada aos órgãos ambientais e à Prefeitura de Tibau do Sul, a cobrança objetiva a elaboração de um plano de manejo, por parte das autoridades, da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) e a criação de um grupo que promova estratégias para evitar que as espécies marinhas da região, principalmente os botos, sejam agredidas.
“Vários desses mamíferos vêm sendo encontrados mortos ou machucados, com marcas causadas por redes de pesca ou por hélices de embarcações, sendo mortos até mesmo para servirem de iscas”, informou o MPF em um comunicado.
Um dos animais foi encontrado morto em 16 de setembro de 2020 por membros da Associação Mamíferos Aquáticos de Pipa. Em seu corpo, foram identificados hematomas que indicam a ocorrência de fortes pancadas. Em outro caso, ocorrido oito dias depois, um golfinho, como também são chamados os botos-cinza, foi avistado na Baía dos Golfinhos com um corte na nadadeira dorsal que provavelmente foi provocado por faca ou hélice de embarcação. Há relatos também do uso frequente na região das chamadas “redes de espera”, que colocam os golfinhos e tartarugas sob ameaça constante.
Diante dos casos, o procurador da República Camões Boaventura encaminhou recomendações ao Ibama, à Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul, ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN), a Capitania dos Portos e a Polícia Federal. Dentro de 15 dias, os órgãos devem formar o grupo e em 30 dias precisam apresentar um plano de fiscalização da atividade pesqueira e do Turismo de Observação de Cetáceos (TOC) na reserva, dentre outras medidas.
O MPF também cobrou que a prefeitura elabore o Plano de Manejo da Refauts, que deveria estar pronto desde 2011, e que a Secretaria de Meio Ambiente realize “campanha de divulgação e sensibilização ambiental junto aos moradores, pescadores, agentes de turismo e visitantes de Tibau do Sul”, além de oferecer cursos em conservação ambiental para os operadores de embarcações e proprietários de empreendimentos situados nas enseadas do Madeiro e dos Golfinhos. Placas informativas também devem ser providenciadas, assim como deve ser criada uma central de denúncias e de comunicação de encalhes.
Se as medidas não forem adotadas ou os prazos não forem respeitados, o MPF informou que “entenderá que os órgãos públicos não conseguirão resolver a problemática de forma administrativa” e que, por isso, será necessário ajuizar ações judiciais com pedidos de liminar e fixação de multas contra a União, Estado, Município de Tibau do Sul.
“Se nenhuma dessas medidas surtirem efeitos, todos terão apenas o trabalho de contar os poucos anos para a extinção completa da população de boto-cinza na reserva”, alertou Camões Boaventura ao G1.
