A falta de fiscalização na região beneficiou criminosos, abrindo espaço para que a natureza fosse destruída.

A Reserva Biológica do Tinguá, no Rio de Janeiro, tem sido alvo de criminosos que devastam a região em ações de garimpo, caça de animais silvestres, construções irregulares e poluição causada pelo lixo deixado na mata por pessoas que passam pelo local. Abandonada pelo poder público, a unidade de conservação é uma das mais importantes na Mata Atlântica.

Denúncias sobre os crimes ambientais já foram feitas ao Ministério Público Federal, que foi acionado através de uma queixa-crime.

Há um ano, uma portaria publicada pelo ICMBio criou o Núcleo de Gestão Integrada de Teresópolis com o objetivo de centralizar a administração de cinco unidades de conservação: o Parque Nacional da Serra dos Órgãos; Área de Proteção Ambiental (APA) de Petrópolis; APA de Guapimirim; Estação Ecológica da Guanabara e a Rebio do Tinguá.

Uma liminar concedida na época pelo MPF determinou a exclusão da Rebio do Tinguá do processo sob a alegação de que a reserva já estava sendo deteriorada nos últimos anos e que o fechamento do posto de fiscalização iria piorar a situação. Essa liminar, no entanto, acabou sendo derrubada no fim do ano passado, o que resultou no fechamento do posto no início de 2021. Com isso, os fiscais foram mantidos em um posto em Teresópolis, a aproximadamente 80 km de distância da reserva.

Em entrevista ao jornal EXTRA, o procurador da república Julio José Araújo reforçou que a ausência da presença do Estado na região incentiva a devastação do meio ambiente.

“O processo segue, ele foi suspenso, mas estamos aguardando a sentença. A Rebio demanda uma atenção especial, é uma reserva onde a presença humana não deve ser tolerada. Há também uma discussão sobre a recategorização da região, que gera muitas tensões devido a intenção de se realizar empreendimentos privados na região. Por isso é mais que necessário que se fortaleça a estrutura fiscalizatória. A questão da reabertura da sede é fundamental, pois é importante estar presente para evitar a degradação ambiental e institucional, que já vinha ocorrendo. A sede é parte importante, pois é um símbolo da presença de órgãos de estado. Por mais que se alegue que com a sede em Teresópolis, as atividades ainda estão sendo exercidas, a presença no local é um reforço simbólico e material”, pontuou.

“Desde a criação deste ING a reserva ficou abandonada. Os fiscais foram transferidos para Teresópolis, a mais de 80 quilômetros de distância, o que torna inviável a fiscalização, uma vez que não há mais um chefe lotado na unidade, nem viaturas para circular, com isso qualquer um entra. Grupos religiosos vem para cá fazer rituais e cultos e com isso abrem clareiras, destruindo a mata, além disso há denúncias de caça e garimpo ilegal, inclusive no MPF. Queremos que a autonomia de reserva seja restaurada antes que percamos esse patrimônio da humanidade”, completou.

A prática de garimpo na região foi denunciada ao MPF pela ONG Ecocidade. Um inquérito civil foi aberto pela Procuradoria da República em São João de Meriti.

“O fechamento da reserva foi um convite e uma carta branca para quem estava só esperando uma oportunidade de explorar o local ilegalmente. Literalmente estão passando a boiada como falou o Ministro do Meio Ambiente. Tem garimpo, catadores de palmito, pousadas fazendo trilhas ilegais e sujando a mata. Está de mal a pior, é preciso que urgentemente seja restaurada a autonomia da Rebio e a fiscalização devolvida, senão os danos provocados podem ser irreversíveis”, disse ao EXTRA o presidente da Ecocidade, José Miguel da Silva.