PUNIÇÃO

Deputado federal pede prisão e cassação de vereador que incitou maus-tratos a animais

Mariana Dandara | Redação ANDA

O deputado federal Fred Costa afirmou que é "inadmissível um vereador fazer apologia a crime contra os animais"


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Deputado Federal Fred Costa (Foto: Reprodução/Redes Sociais/Fred Costa)

O deputado federal e militante pelos direitos animais Fred Costa (Patriota-MG) pediu a cassação do mandato do vereador Eli Corrêa (DEM), do município de João Pinheiro (MG), após o parlamentar incitar a matança de animais em situação de rua e afirmar que cães devem ser mortos a tiros.”Eu, se passar por cima de um cachorro, nem olho para trás”, foi uma das frases ditas pelo vereador.

Autor da Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos, Fred Costa afirmou que ficou horrorizado com o posicionamento de Corrêa. Por conta disso, ele pediu não só a cassação do mandato, como a prisão do vereador.

“Como autor da Lei Sansão, não posso admitir em hipótese alguma os maus-tratos e, principalmente, partindo de um vereador”, disse Costa ao portal JP Agora. “Ele não só dá um péssimo exemplo, como demonstra que não pode exercer a função de parlamentar. Ele está completamente desconectado da realidade mundial e desafia toda a sociedade no momento em que incita a prática de matar cães”, completou.

Através das redes sociais, o deputado federal relatou que se uniu ao deputado estadual Delegado Bruno Lima (PSL-SP) para pedir a cassação e a prisão do vereador de João Pinheiro. “Em conjunto com o amigo delegado Bruno Lima fizemos representação junto ao MP, denúncia à Polícia Civil para que, em cumprimento à Lei Sansão, de minha autoria, o vereador seja preso. Também estamos direcionando ofício para a Câmara Municipal de João Pinheiro solicitando abertura de processo interno, enviando o caso para comissão de ética clamando pela cassação do mandato do legislador Eli Corrêa”, escreveu Fred Costa.

O parlamentar reforçou que é “inadmissível um vereador fazer apologia a crime contra os animais” e fez um apelo: “Chega de impunidade! Chega de maus-tratos!”.

Vereador Eli Corrêa (Foto: Reprodução/Facebook)

O deputado estadual Bruno Lima também usou as redes sociais para se posicionar sobre o caso e repudiar as declarações feitas por Corrêa. “‘Se eu passar em cima de um cachorro, nem olho pra trás!’, disse o vereador Eli Corrêa, que defende exploração e morte de animais de rua durante sessão da Câmara de João Pinheiro/MG. Ele votou contra um projeto de lei que visa conscientizar crianças sobre maus-tratos aos animais e usou frases absurdas para justificar o seu posicionamento. Não toleraremos quem compactua com os maus-tratos!”, escreveu.

Nas publicações dos deputados, centenas de comentários demonstram indignação em relação ao caso e apoio às medidas tomadas por Fred Costa e Bruno Lima. “Temos que aprender a votar, não é possível que uma pessoa como esta represente alguém”, escreveu um internauta. “Cadeia é pouco para este senhor. Deveria perder o mandato e ser obrigado a sustentar uma ONG que recolhe animais. Nossa, fico sem palavras pra tanta crueldade”, disse outro. “Moro em João Pinheiro e desde quando cheguei percebi que a brutalidade é algo que impera na cidade no campo da política. Infelizmente, um cidadão que tem suas ideias pautadas na ignorância, brutalidade e no crime ainda tem público no interior do Brasil. Tenho nojo dessa gente”, afirmou um terceiro internauta.

Entenda o caso

“Eu, se passar por cima de um cachorro, nem olho para trás”. Essa frase, que configura crime de apologia aos maus-tratos a animais, foi dita na última segunda-feira (19) pelo vereador Eli Corrêa (DEM) durante Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro, em Minas Gerais.

Dentre as diversas frases de ódio ditas pelo parlamentar, está também o incentivo a matar cães a tiros. O discurso de Corrêa foi aceito dentro da Câmara, tendo sido rebatido exclusivamente por um vereador. No entanto, logo após Eli Corrêa encerrar sua fala, o presidente da Casa Legislativa, Pedro Gil Cardoso (PDT), afirmou que a “democracia é importante”, ignorando que discurso de ódio não é democrático, já que através dele foi incitada a violência contra animais em situação de vulnerabilidade.

O posicionamento de Corrêa foi exposto durante a votação do projeto de lei 079/2021. De autoria do vereador Cabo Vieira (PP), a proposta aprovada pela Câmara institui, em abril, o mês de prevenção contra à crueldade animal e estabelece a obrigatoriedade de promover projetos para prevenir crimes contra os animais e orientar escolas a conscientizar os alunos sobre a Lei Sansão, que pune maus-tratos a cachorros e gatos.

“Cachorro de rua tem que matar. E cachorro de rua do jeito que vemos por toda banda aí, trazendo problema para a saúde da população.. Quando tinha uma carrocinha que pegava cachorro doente, morrendo, de todo tipo aí, só ficava o que tinha certeza que era saudável, sadio mesmo, o resto morria tudo”, continuou Corrêa, incentivando o retorno da cruel carrocinha, que condenava inúmeros animais à morte sem lhes prover tratamento e negando a eles a chance de viver uma vida digna e feliz.

Confira mais informações sobre o caso clicando aqui.

Lei Sansão

Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.

A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.

Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.

A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo a fauna silvestre e animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas.

Veja o vídeo no qual o vereador faz apologia aos maus-tratos a animais:


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