DECISÃO JUDICIAL

Justiça nega pedido para reverter justa causa de agressor do pit bull Sansão

Mariana Dandara | Redação ANDA

O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues considerou que a tortura promovida pelo homem é um fato incontroverso


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Foto: Michael Thales/Bruna Caetano

A 1º Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, negou o pedido feito pelo agressor do pit bull Sansão para reverter a justa causa imposta pela empresa na qual o homem trabalhava como servente geral. A demissão ocorreu após o cachorro ser amordaçado com arame e ter as duas patas traseiras decepadas pelo rapaz. O crime aconteceu na cidade de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Ao acionar a Justiça, o servente geral alegou que havia sido demitido por abandono de emprego e disse que não tinha a intenção de deixar o trabalho na empresa de cargas. O homem argumenta que deixou de comparecer ao serviço a partir do dia 9 de junho de 2020 como medida de segurança após se tornar “vítima de campanha de difamação” por ter decepado as patas do cachorro.

Alegando não haver meios de seu caso configurar abandono de emprego, ele pediu a reversão da justa causa e o pagamento de verbas rescisórias por parte da empresa.

A transportadora, entretanto, explicou que a demissão não se deu por abandono de emprego, mas por mau procedimento, já que o homem foi demitido no dia 8 de julho, dois dias depois de torturar o pit bull durante horário de trabalho. Ele responde um processo criminal pelo ato brutal que, meses depois, deu origem à Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos a cães em gatos, estabelecendo até cinco anos de prisão para os infratores.

O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues considerou que a tortura promovida pelo homem é um fato incontroverso e que documentos provam que a agressão aconteceu em 6 de julho, conforme relatado pela transportadora, e não no dia 8, como alegou o servente.

“O verdadeiro motivo da dispensa motivada, como alegado em defesa, foi o ato de extrema violência praticada pelo autor contra um cachorro, caracterizado como mau procedimento”, reforçou o magistrado.

“Não é possível ignorar que, pelas máximas da experiência, há efetiva desproporcionalidade entre a conduta narrada pelo reclamante (mero ato de defesa e proteção de terceiros a um ataque canino) e o lastimável resultado que alcançou (lesões sofridas pelo animal, que teve suas duas patas traseiras decepadas)”, completou.

Após a decisão judicial ser proferida, nenhum recurso foi movido e o processo foi arquivado.

Relembre o caso

Em julho de 2020, o pit bull de 2 anos de idade foi alvo de uma violência brutal. Conforme relato do tutor do cachorro, o criminoso, que morava ao lado da empresa onde o cão vivia, amarrou a boca do animal com arame farpado e decepou suas patas traseiras usando uma foice.

Sansão foi encontrado gravemente ferido por seu tutor, o empresário Joaquim Dias de Souza, de 49 anos. Ele saía da fábrica, às margens da MG-424, quando ouviu um barulho e decidiu averiguar.

Em entrevista ao jornal O Tempo, Joaquim falou sobre a crueldade a qual o pit bull, que é dócil e nunca mordeu ninguém, foi submetido. “Eu estava preparando para ir embora e escutei o cara falando ‘pega o facão’. Não tinha visto que o Sansão tinha saído. Fui até o lote dele, que não tem muro, e ouvi o grito do cachorro, provavelmente na hora que as patas foram cortadas. Caminhei mais um pouco e vi ele e o irmão segurando o cachorro”, disse.

Joaquim afirmou que, ao entregar o cachorro ferido, o vizinho teria dito: “Eu te avisei que ia fazer isso com o cachorro e você não tomou suas providências”. “Falei com ele que era briga de cachorro, que o Sansão foi atrás do cachorro dele. Foi uma situação triste ao encontrar o meu cachorro, estava saindo muito sangue. A boca dele foi amarrada com arame farpado e também estava machucada. Ele me reconheceu e ficamos juntos até a chegada da veterinária. A gente não sabe por onde ele saiu para ir ao lote vizinho. Eu espero que tenha justiça, isso é uma covardia e ele tem que pagar pelo que fez”, desabafou.


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