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Estados norte-americanos não têm leis contra a zoofilia

Danielli Nascimento | Redação ANDA


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Foto: Ilustração | Pixabay

Mark Gordon, governador do Wyoming, sancionou a lei House Bill 46 proibindo a zoofilia a partir de 1º de julho de 2021.  Antes, Wyoming era um dos quatros estados dos EUA sem lei contra a violência sexual de animais. No Havaí, tramita um projeto de lei e, caso se torne lei, deixará apenas o Novo México e a Virgínia Ocidental sem uma lei que criminalize a zoofilia.

Após um incidente no condado de Sweetwater no verão de 2020 onde um homem teria invadido uma propriedade privada e abusado sexualmente de cavalos, motivou a decisão de Wyoming de proibir a zoofilia.

“Eu trouxe este projeto de lei porque tivemos um incidente em meu condado onde a polícia o investigou e provou essencialmente todos os elementos que estão neste projeto, mas não pudemos processar o culpado”, disse o deputado Clark Stith (do condado de Sweetwater) na primeira leitura do House Bill 46.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara ou pelos Representantes do Wyoming e pelo Senado.

Foi anexado uma emenda com penalidades adicionais para alguém considerado culpado por crimes subsequentes de zoofilia. Proposta realizada pelo senador R.J Kost (Big Horn, Park County), que não foi aprovada pelo Senado.

É definido pelo House Bill 46 “ato sexual com um animal” como “qualquer ato, entre uma pessoa e um animal, que envolva contato físico direto entre os órgãos genitais de um e a boca, ânus ou genitais do outro. Um ato sexual com um animal pode ser provado sem evidência de penetração”.

Uma pessoa cometerá um crime de zoofilia se:

– Abusar sexualmente de um animal;

– Causar, ajudar ou encorajar outra pessoa a se envolver em um ato sexual com um animal;

– Usar qualquer parte do corpo do envolvido ou um objeto para estimular sexualmente um animal; ou

– Gravar visivelmente uma pessoa envolvida em um ato sexual com um animal.

Caso alguém seja condenado por zoofilia, enfrentará penas de prisão de até um ano e/ou multas de até US$1.000.

No entanto, para práticas normais, comuns envolvidas na criação de animais, inseminação artificial ou medicina veterinária, a legislação não se aplica ou há proibição.


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