DIREITOS ANIMAIS

Ativistas acamparão em mil barracas em ato em defesa dos animais no Congresso

Redação ANDA

O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados para que projetos de lei voltados à proteção dos animais sejam votados


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Foto: Reprodução/Portal Metrópoles

Em agosto, milhares de ativistas participarão do Acampamento Nacional em Defesa dos Animais (Acampanimal). Com duração de uma semana, o ato organizado pela Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA) será realizado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados para que projetos de lei voltados à proteção dos animais sejam votados. Para isso, mil barracas serão colocadas na Esplanada dos Ministérios para abrigar ativistas vindos de toda parte do país.

O acampamento, que contará com um show de rock e será aberto ao público, costuma receber 4 mil pessoas e é realizado uma vez por ano. De acordo com a presidente da CBPA, Carolina Mourão, as regras de distanciamento social para prevenção à pandemia de coronavírus estão sendo seguidas. “Todo o projeto está sendo feito considerando a margem de segurança sanitária”, disse a ativista ao portal Metrópoles.

“É a maior mobilização do mundo em favor da agenda animalista em convergência com o parlamento de qualquer país. Nenhum país tem essa mobilização presencial para votação de projetos animais. É o primeiro e o maior do mundo”, completou.

O evento irá discutir temas como abandono, zoofilia, maus-tratos, educação ambiental e proteção aos abrigos. “O acampamento ajudou a consolidar o tema animalista dentro do parlamento. Desde 2014, a gente vem trabalhando o tempo inteiro junto aos parlamentares, de modo que eles compreendam que isso é um assunto estratégico da sociedade”, explicou Carolina.

A presidente da CBPA lembrou que a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes de maus-tratos a animais foi instituída em 2015 graças ao ativismo do acampamento. A pressão da causa animal também levou ao aumento da pena para maus-tratos contra cães e gatos.

“Quando a gente avança com os animais, a gente avança com toda a sociedade”, disse Carolina. A ativista reforçou, no entanto, que há muito o que ser feito ainda. Um dos pontos falhos citados por ela é a falta de estatísticas sobre a violência contra animais, já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não faz o levantamento desses dados e afirma que a responsabilidade é da Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal.

Para Carolina, no entanto, falta preparo dos policiais para lidar com os crimes e atender às testemunhas que realizam as denúncias. A ativista reforçou ainda que há uma grande subnotificação nos registros estaduais.

“As polícias não estão sensibilizadas com a nova agenda animalista, com a aprovação de projetos novos que se tornaram leis. Precisam ser capacitadas. Todo número que existe de maus-tratos é subnotificado”, afirmou.

Um dos objetivos dos organizadores do acampamento é pressionar pela aprovação do PL 6054/2019, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP). A proposta prevê a alteração do Código Civil para que os animais deixem de ser tratados como objetos.

“A gente quer mudar para que os animais sejam sujeitos despersonificados. Não são pessoas, mas têm direitos. Com a mudança, os animais passariam a ganhar a tutela do estado, ter o direito à liberdade, ao bem-estar, à saúde, à felicidade”, justificou Izar.

Os ativistas pedem ainda que os parlamentares aprovem o PL 4198/2020, do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que dispõe sobre a inclusão da educação humanitária e em bem-estar animal nas escolas; o PL 7878/2017, de autoria de Sergio Souza (PMDB-PR), que visa estabelecer a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a ONGs de proteção animal; e o PL 5498/2020, apresentado por Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que define mais de 40 tipos de agressões como maus-tratos a animais.


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