PROTEÇÃO ANIMAL

Lei que proíbe que animais sejam tratados como prêmios em sorteios é sancionada em Anápolis (GO)

Redação ANDA

O objetivo da lei é proteger os animais e garantir que eles não sejam alvo de maus-tratos


Escute
Pixabay

O prefeito de Anápolis (GO), Roberto Naves (PP), sancionou um lei que proíbe que animais sejam tratados como prêmios em sorteios de eventos e datas comemorativas no município. A exposição de animais em situação de vulnerabilidade também passa a ser proibida.

A norma, de autoria da vereadora Thaís Souza (PP), foi aprovada em outubro no ano passado na Câmara Municipal e entrou em vigor após a publicação, feita na última sexta-feira (29), no Diário Oficial do município.

A proposta considera como situação de vulnerabilidade aquela que submete o animal a humilhação, constrangimento, estresse e violência e proíbe também que fotos de animais doentes, mantidos em condições de maus-tratos, sejam divulgadas.

O descumprimento da legislação poderá gerar multa de R$ 500. Se o infrator reincidir no crime, será punido com multa de R$ 1 mil. Os valores arrecadados com as penalidades, segundo a administração municipal, será destinado a ações de conscientização sobre a causa animal.

O objetivo da lei é proteger os animais e garantir que eles não sejam alvo de maus-tratos, garantindo bem-estar e boas condições de vida para cada um deles.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Você viu?

TRATAMENTO MÉDICO

PROGRESSO

GANÂNCIA

DESTRUIÇÃO AMBIENTAL

COREIA DO SUL

VEGANISMO

PRESSÃO PÚBLICA

RESILIÊNCIA


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

>