Fêmeas em estágio avançado de gravidez estão entre as espécies transportadas entre continentes, segundo os advogados

China e autoridade fiscalizadora do comércio mundial de animais selvagens estão enfrentando questões legais ligadas ao comércio contínuo de animais selvagens em extinção para zoológicos no país.

Advogados apresentaram uma queixa ao regulador comercial, acusando o país de desrespeitar “flagrantemente” o direito internacional na compra de elefantes e chimpanzés.

Evidências mostram que alguns chimpanzés estavam em estágio avançado de gravidez quando foram transportados entre continentes, dizem eles.

Os advogados estão exigindo que os negócios da China sejam suspensos imediatamente e que a autoridade fiscalizadora investigue.

O comércio ilegal de animais selvagens não é apenas cruel e coloca espécies em risco de extinção, como também cria condições perigosas que permitem que patógenos zoonóticos surjam, dizem especialistas.

Os cientistas suspeitam fortemente que a Covid-19 se originou em mercados de rua chineses cheios de riscos à saúde, onde numerosas espécies se misturaram de maneira não natural, e são abatidas ali mesmo.

Os advogados dizem que, ao comprar elefantes do vizinho Laos e importar chimpanzés da África do Sul, a China tem ignorado muitos aspectos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites), feito para proteger espécies ameaçadas de extinção.

A queixa é baseada em evidências coletadas pelo investigador de vida selvagem Karl Ammann, que descobriu transações suspeitas envolvendo comércio ilegal de animais listados pela Cites dentro do nível mais alto de proteção, o que significa que não devem ser comprados ou vendidos com fins lucrativos.

Ano passado uma investigação descobriu que macacos haviam sido roubados dos seus habitats, e juntamente com guepardos, tigres, rinocerontes, leões e suricatos, foram traficados para circos, parques temáticos, laboratórios, zoológicos e “parques de safári” na China.

O relatório diz que pelo menos 5.035 animais selvagens foram exportados vivos para a China entre 2016 e 2019 – uma estimativa “extremamente conservadora” – incluindo chimpanzés e “um número desconcertante” de girafas.

Os pesquisadores alegaram que alguns comerciantes tinham ligações com sindicatos internacionais do crime organizado e que o sistema Cites estava cheio de licenças falsas.

Cites, um acordo global entre 183 nações, classifica tanto os chimpanzés quanto os elefantes asiáticos entre algumas das espécies mais ameaçadas do mundo, o que significa que a negociação comercial deles é proibida, segundo as regras estabelecidas por esta convenção.

Mas os advogados dizem que, apesar da proibição, quantias significativas são pagas em troca dos animais, e valores vultuosos são gerados a partir das multidões nos zoológicos chineses para onde os animais são enviados.

O escritório de advocacia de proteção animal Advocates for Animals, que apresentou a queixa, pede que todo esse comércio seja suspenso enquanto a autoridade fiscalizadora investiga.

Os advogados acusam a Cites de não esclarecer se os zoológicos contam como “atividade comercial”.
A queixa se concentra, em particular, na exportação de 18 chimpanzés da África do Sul para a China em 2019, e nas exportações recorrentes de elefantes asiáticos do Laos para a China desde 2015, “ilustrando um padrão de violações”.

“Suspeita-se que os animais tenham sido transportados de forma contrária à exigência de minimizar o risco de lesões, danos à saúde ou tratamento cruel durante o transporte (algo que é necessário para todos os animais listados pela convenção), por exemplo, por meio da sobrecarga de caminhões e do transporte de animais em estágio avançado de gravidez”, adverte a carta enviada à Cites.

Críticos dos zoológicos e parques de entretenimento da China dizem que métodos dolorosos de treinamento são usados para ensinar elefantes a “fazer truques”.

“Isso está minando a intenção da Cites de regular fortemente a negociação comercial de animais selvagens protegidos contra a extinção.”

O cineasta Ammann disse: “A maioria das transações têm alto teor comercial, envolvendo agentes e corretores, o que eleva os preços e explora a má qualidade de governança em muitos dos países envolvidos na exportação e importação”.

Ele e seus advogados argumentam que os comerciantes estão tentando explorar uma brecha, alegando que os elefantes foram criados em cativeiro, para que estes animais tenham menos proteção e possam ser comprados e vendidos – mas segundo ele os animais não se enquadravam nessa definição.

Cites disse ao jornal The Independent que estava investigando a denúncia dos advogados da organização Advocates for Animals, mas que não poderia comentar um assunto em andamento. No entanto, um porta-voz acrescentou: “Em relação ao status dos zoológicos, os códigos de finalidade editados pela Cites, por exemplo aqueles emitidos sob a letra ‘Z’ – que servem para a exportação de espécies listadas pela Cites no contexto de zoológicos –, estão atualmente em discussão pelas partes envolvidas e pelas partes interessadas.

“Além disso, o objetivo da convenção não é proibir nem promover o comércio, mas garantir que o comércio existente seja legal, sustentável e rastreável. Embora respeitemos as opiniões dos grupos que podem se opor a isso, essa não é a política dos 183 partes que compõem a Cites.”