Ganância

Comunidades indígenas sofrem com desmonte ambiental na Colômbia

Omaira Bolaños* | Tradução de Alejandra Gabriela

A pandemia deixou claro que os direitos territoriais e a autodeterminação das comunidades indígenas e afrodescendentes na América Latina e em todo o mundo são mais importantes do que nunca.


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Dois anos depois de assumir o poder como presidente da Colômbia, Iván Duque tornou o país, como um dos mais terríveis do mundo para os defensores da terra e do meio ambiente. Um novo relatório da Amnistia Internacional deixa as razões tragicamente claras: “Os fracassos na implementação do Acordo de Paz (…) põem em risco os defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que defendem os territórios mais ricos em recursos nativos do país”.

O agravamento da situação levou milhares de membros e lideranças de comunidades indígenas a participarem na semana passada de uma minga, ação coletiva que leva o nome da palavra quíchua mik’a, que significa trabalho coletivo feito em favor da comunidade. Os manifestantes levaram dias viajando para Bogotá para exigir um diálogo público com Duque, mas ele se recusou a falar em território indígena e em Bogotá.

Os participantes da minga, que incluíam membros de comunidades afrodescendentes e indígenas de todo o país, queriam abordar pessoalmente as questões de defesa da vida, direito ao território, democracia e paz; a violência e a insegurança que enfrentam como resultado da mineração em seus territórios; a recusa do governo em implementar os acordos de paz e afalha em combater o Covid-19.

Pixabay

O presidente Duque recusou reunir-se com os manifestantes, alegando preocupações de segurança sobre a propagação do coronavírus, apesar de haver participar de outros eventos. Para os manifestantes, essas políticas representam uma grande ameaça à segurança, literalmente uma questão de vida ou morte.

Nada disso precisava acontecer. O histórico Acordo de Paz assinado em 2016 entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) representou um momento de esperança e uma ruptura com o passado violento do país para muitos colombianos.

Mas Duque desafiou abertamente tanto a letra quanto o espírito do Acordo. A recusa de seu governo em abordar a questão de extrema desigualdade que afeta a propriedade da terra no país, uma das principais causas da guerra civil de décadas, colocou em risco as comunidades indígenas, afrodescendentes e indígenas e as mulheres camponesas. Também abriu as portas para a exploração acelerada de terras comunitárias para mineração, agronegócio e ecoturismo.

Agora, quando a pandemia deixou claro que os direitos territoriais e a autodeterminação das comunidades indígenas e afrodescendentes na América Latina e em todo o mundo são mais importantes do que nunca, o governo Duque quer alcançar a reativação econômica por meio de maiores investimentos em indústrias dos setores de energia e extrativismo.

E o Governo pretende fazê-lo sem aplicar os princípios de não regressividade e proteção dos direitos coletivos do capítulo étnico do Acordo de Paz, sem resolver os pedidos de titulação coletiva dos povos indígenas, reiterando uma estratégia que criou o ciclo de violência que é familiar para aqueles que viveram durante a guerra civil.

Como colombiana, conheço de primeira mão o trauma e a herança que décadas de violência e guerra deixaram em nosso país. Mas, depois de duas décadas nos Estados Unidos, também tenho uma perspectiva externa. O resto do mundo vê a Colômbia como um país que está se recuperando da guerra, mas a realidade local é notavelmente diferente. De fato, em 2019, os maiores níveis de violência contra defensores da terra e do meio ambiente foram registrados na Colômbia devido à falta de implementação do Acordo de Paz, com um aumento de 150% em um ano. A Covid-19 e os esforços para reativar a economia do país por meio de uma maior exploração dos recursos naturais pioraram a situação.

Embora grupos paramilitares e criminosos sejam responsáveis por muitos dos atos violentos contra as comunidades locais e seus aliados, o governo do presidente Duque também deve assumir parte da responsabilidade. O atual governo não apenas falhou em impedir a violência, como também contribuiu ativamente para isso. Uma notícia do início deste ano ilustra a atitude geral de impunidade pela violação dos direitos das comunidades indígenas e afrodescendentes. Sete soldados colombianos foram acusados de estuprar uma menina de 13 anos da comunidade indígena chamada Embera. Eles ainda não foram condenados, o que enfatiza a mensagem de que a violência contra as comunidades, incluindo a violência sexual, é aceitável.

Essas ações ameaçam a rica diversidade de nosso país e a frágil paz que ainda existe, se é que pode ser considerada como tal. A solução é o Governo proteger a vida e reconhecer os direitos à terra, autodeterminação e meios de subsistência, das comunidades afrodescendentes e indígenas.

O presidente Duque poderia começar trazendo os assassinos dos defensores e as pessoas que os pagam para matá-los à justiça. Mas mesmo essas medidas seriam prejudicadas por uma estratégia para reaquecer a economia do país às custas das comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas. Os bravos líderes que defendem suas terras e comunidades buscam apenas a sobrevivência do planeta e a paz para todos os colombianos. A maneira como Duque implementa seu programa de governo põe em risco ambos os objetivos.

*Omaira Bolaños é diretora dos Programas de Justiça de Gênero e América Latina da RRI em Washington, DC.


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