Avanço

Estatísticas apontam que população aprova aumento de pena em casos maus-tratos contra animais

Indeciso sobre a sanção da PL 1.095/2019, Jair Bolsonaro debate nas mídias sociais sobre o assunto.

Pixabay

Utilizando métrica quantitativa a partir de palavras-chave, o Metrópoles – site de notícias de Brasília – analisou postagens e comentários no Youtube, no Facebook e no Twitter dos vídeos postados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) acerca do PL 1.095/2019. O resultado foi um apoio quase unânime em relação ao aumento de pena em casos de maus-tratos a animais domésticos.

Iniciativa do deputado federal Fred Costa (Patriota/MG), o Projeto de Lei já passou pelo Senado e pela Câmara, aguardando somente a assinatura do chefe do Poder Executivo para entrar em vigor.

Entre os apoiadores do PL, está a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que inclusive postou em sua rede social uma foto do marido com um de seus cachorros adotados. Na publicação, Michelle se posiciona a favor da sanção.

FAÇA PARTE DO #DiaDeDoarAgora EM 5 DE MAIO

 

Ver essa foto no Instagram

 

Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos.❤️ #sancionaPL1095 @fredcostadep

Uma publicação compartilhada por Michelle Bolsonaro (@michellebolsonaro) em 9 de Set, 2020 às 6:01 PDT

O site Metrópoles aponta que mais de 40 mil postagens foram analisadas e que, destas, 94,6% se mostraram favoráveis à sanção. As postagens contrárias ao movimento alegavam que a pena aplicada a maus-tratos animais seria incompatível com a pena aplicada a abandono de seres humanos incapazes – um eco do argumento utilizado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado.

“Agora, Gilson, você acha que essa pena aqui tá excessiva? É justa? Pode ser maior? Pode ser menor?”, questiona Bolsonaro.

“Eu acho o seguinte, presidente, quem maltrata animais tem de ser preso, sim. E considero a pena pequena para quem abandona uma criança, tem de ser maior”, responde Gilson Machado.

A pena para abandono de menores varia entre 6 meses e 3 anos. Para animais, a legislação atual prevê 3 meses a 1 ano de prisão e multa em caso de morte do animal.

“Tem que ver a dosimetria. Se uma senhora tem 20 cachorros, e o cachorro pega sarna, vai multiplicar a pena por 20?”, indaga o presidente da Embratur.

Para fins de conceituação, o PL proposto prevê aumento de pena em caso de maus-tratos de cachorros e gatos. A prática de maus-tratos consiste especificamente em abandonar, abusar, mutilar ou ferir animais. No caso apresentado por Gilson Machado, seria um caso de maus-tratos apenas se a tutora se recusasse a tratar a sarna de seus animais, sendo, inclusive, um caso de saúde pública.

Para Ana Paula Vasconcelos, membro da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, a lei procede. “A pena não é desproporcional à de maus-tratos humanos. Dizer isso é um equívoco muito grande. Para os seres humanos, existem gradações. Se você cometer uma lesão corporal leve, é uma pena; se for grave, é outra. Se você cometer estupro, é outra pena. Para os animais, a pena vai ser a mesma”, explica.

“De qualquer maneira, isso vai ter uma repercussão social muito grande na vida da pessoa. Ele (…) vai perder a primariedade, não vai ser tão simples como é hoje. Atualmente, você assina um termo circunstanciado, vai para uma audiência de reconciliação (…) e a pessoa paga uma cesta básica, presta um serviço comunitário e aquilo apaga da vida da pessoa. As repercussões sociais com a nova lei são muito maiores e, com isso, a gente consegue educar a pessoa”, frisa a advogada.

O presidente respondeu que a decisão seria tomada nessa semana.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui