Países não cumprem metas para preservar biodiversidade global, alerta ONU


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O quinto relatório do panorama global da biodiversidade – Global Biodiversity Outlook 5 (GBO-5) – alerta para o descumprimento por parte de 193 países, incluindo o Brasil, das 20 metas para deter a perda da biodiversidade global. Apenas seis metas foram parcialmente cumpridas.

O descaso em relação à preservação ambiental pode levar a novas pandemias, à escassez de água e de alimentos, além do agravamento das mudanças climáticas.

O documento foi elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) e aborda cinco grandes objetivos e 20 metas globais, denominadas “metas de Aichi”. As informações são da Agência FAPESP.

“Os países precisarão redobrar os esforços para trazer a biodiversidade para o centro da tomada de decisão e reconhecer que as pressões que ameaçam a natureza só podem ser aliviadas se a biodiversidade for explicitamente considerada nas políticas governamentais e em todos os setores econômicos”, afirmou Elizabeth Maruma Mrema, secretária-executiva da CBD, em nota à imprensa.

Apenas sete dos 60 critérios para atingir cada uma das metas foram alcançados. Outros 38 apresentaram progresso e 13 não tiveram qualquer evolução, havendo até retrocessos. Seis das metas foram parcialmente atendidas – isso é, tiveram pelo menos um de seus critérios executados. São elas: identificar e priorizar espécies exóticas e seus vetores; conservar pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras; operacionalizar o Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização; adotar e começar a implementar uma estratégia nacional de biodiversidade; aplicar o conhecimento ligado à biodiversidade; mobilizar recursos financeiros para implementação efetiva do Plano Estratégico para Biodiversidade entre 2011 e 2020.

O financiamento público, privado, doméstico e internacional para a biodiversidade aumentou em alguns países e foi quase constante em outros, com disponibilidade total de US$ 78 bilhões a US$ 91 bilhões anuais – valores que ainda não são suficientes, já que estimativas conservadoras apontam a necessidade de centenas de bilhões de dólares para financiar ações voltadas à preservação da natureza.

No Brasil e na Indonésia, estima-se que os subsídios para a produção de commodities que são responsáveis pelo desmatamento de florestas superaram em 2015 por um fator de 100 ou mais o valor investido para combater o desmate.

“As ações tomadas até agora precisam ser significativamente expandidas, deixar de ser impulsionadas por projetos e se tornar mais sistêmicas e ampliadas. Além disso, há lacunas na ambição e ação dos países que precisam ser preenchidas”, aponta Mrema.

Pequenos avanços foram registrados nos últimos cinco anos, como a preservação estimada de 11 para 28 espécies de aves e de 25 para 48 de mamíferos. O território protegido das principais áreas de biodiversidade cresceu de 29% para 42% em 2000 e 91 países-membros da CDB adotaram estratégias nacionais de biodiversidade.

“Isso demonstra que houve um esforço efetivo da maioria dos países em dar mais atenção à questão da biodiversidade de modo que as ações tenham efeito não só sobre o meio ambiente, mas em toda a sociedade”, avalia Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da CDB.

“Nesse sentido, as metas de Aichi cumpriram uma parte substantiva de seu papel: o de incentivar os países e organizações a avançar na agenda de biodiversidade. O fracasso parcial das metas de Aichi mostra que a maioria dos países não conseguiu envolver todos os setores para reduzir a perda de biodiversidade e promover os três grandes objetivos da CDB de forma mais efetiva: conservação, uso sustentável e repartição de benefícios do uso da biodiversidade”, completa.

Dentre as vitórias apontadas pelo relatório, está a redução de 33% nas taxas globais de desmatamento nos últimos cinco anos do período analisado em comparação com os registros feitos até 2010. No Brasil, o desmate da Amazônia caiu 84% de 2004 até 2012. No entanto, o trabalho de preservação vem sendo desmontado atualmente e taxas altas de desmatamento têm sido registradas.

Outros progressos do Brasil durante o período analisado pelo relatório retrocederam nos últimos dois anos, como a ampliação de áreas protegidas, as ações de recuperação e conservação de espécies ameaçadas e a realização de projetos de restauração de áreas degradadas.

“Temo que algumas das conclusões do relatório estejam defasadas porque já não refletem mais a realidade de um dos grandes players nas negociações internacionais sobre biodiversidade que é o Brasil”, diz Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) e coordenador do Programa BIOTA-FAPESP.

Segundo ele, o Brasil desempenhou um papel importante na CDB e propôs soluções inovadoras, como o Protocolo de Nagoya, mas isso mudou radicalmente nos últimos dois anos.

“Ninguém esperava uma mudança tão radical na posição do Brasil, inclusive nas negociações internacionais preparatórias para a COP-15 [15ª reunião da Conferência das Partes da CBD, prevista para acontecer em 2021 em Kunming, na China]”, diz Joly.

“O Brasil teve uma posição isolada nessas duas reuniões preparatórias, sem alinhamento com os outros países da América Latina e do Caribe ou com os megadiversos em biodiversidade”, acrescenta.

Para reverter a destruição ambiental no planeta, a COP-15 da CBD irá discutir uma nova estratégia global, com duração de 30 anos – mais do que o comum, que é 10 anos.

“Isso permitirá dar mais tempo para os países implementarem suas metas e objetivos. Há ações que demoram muito tempo para atingir o resultado, como a restauração de ecossistemas e a recuperação de espécies”, diz Dias.

“Espera-se evitar a conversão de ecossistemas únicos, com espécies endêmicas e ameaçadas, por exemplo, e promover sistemas de compensação adequados”, conclui.


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