Vacas grávidas são mortas em matadouros: ‘o filhote se debate, é uma crueldade’


Foto: iStock

Autorizada por decreto federal, a matança de vacas grávidas no Brasil é uma prática cruel que gera sofrimento às mães e aos filhotes, que morrem por asfixia e são descartados como se fossem objetos sem valor.

No Rio Grande do Sul, onde uma legislação estadual proíbe que vacas em estado avançado de gestação sejam transportadas e considera infração matá-las, denúncias revelaram que 15 fêmeas em gestação foram levadas para um matadouro há duas semanas.

O UOL teve acesso a imagens que mostram pelo menos dez fetos de diferentes tamanhos no chão, todos mortos. Apesar de infringir legislação estadual, a matança de vacas grávidas não é punida no Rio Grande do Sul porque a lei não prevê multa aos infratores.

Nos matadouros, as vacas e seus filhotes são condenados a grande sofrimento. Além do estresse do transporte, a vaca vivencia sofrimento físico e psicológico no momento da morte. O feto, por sua vez, agoniza enquanto morre por asfixia. “Ele começa a se debater dentro da barriga. É uma crueldade”, afirmou ao UOL a fiscal agropecuária Raquel Cannavô.

Levadas ao matadouro, há vacas que entram em trabalho de parto antes de serem mortas. Outras têm o último período da gestação identificado pelos fiscais. Nos dois casos, esses animais retornam às fazendas, onde ficam até o décimo dia do pós-parto. Submetidas a uma doloroso processo de separação de seus filhotes, que gera sofrimento para ambos, as vacas retornam aos matadouros e têm suas vidas ceifadas.

A matança de vacas grávidas passou a ser observada com certa frequência no Rio Grande do Sul em 2017, quando a legislação federal foi modificada. No passado, quando uma fêmea em gestação era morta, seu corpo tinha que ser descartado. O prejuízo financeiro fazia os pecuaristas não mandarem vacas grávidas ao matadouro. Com a nova legislação, apenas o transporte ficou proibido, sem qualquer prejuízo financeiro para o produtor rural, que passou a matar vacas que gestavam filhotes.

Autos de infração eram expedidos no estado pelos fiscais agropecuários até o início de 2018. A prática, no entanto, deixou de ser realizada após a punição ser vetada em memorando interno da Diretoria do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria de Agricultura do Estado.

Comovidos com o sofrimento dos animais, fiscais pedem a revisão da legislação. Um abaixo-assinado da categoria já reuniu mais de 80 assinaturas favoráveis a uma nova lei.

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“A gente quer que se puna de alguma forma os responsáveis. Se não tem punição, a gente fica de mãos atadas. Com certeza isso fere os preceitos do bem-estar tanto da vaca, que ao ser transportada passa por uma situação extremamente estressante, quanto para o próprio terneiro”, disse a vice-presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários (Afagro), Beatriz Ferreira Scalzilli.

A Afagro revelou ao UOL que tenta agendar uma reunião com o secretário estadual Covatti Filho (PP), que revelou através de sua assessoria que o assunto deve ser tratado com a diretora do DDA, Rosane Collares. A diretora, por sua vez, disse desconhecer o caso. “Esse tipo de discussão tem que começar com a parte técnica, que somos nós. E isso não chegou até nós. Eu não fui provocada a fazer esse tipo de discussão”, afirmou Rosane, que lembrou que não há o que ser feito porque ela não tem “como aplicar multa”.

“É um problema quando se tem infração, mas não penalidade. A lei se torna obsoleta”, disse. Segundo ela, o entendimento do decreto federal, que não proíbe a matança das vacas grávidas, se sobrepõe à lei estadual.

O advogado Pedro Alfonsin tem uma visão diferente sobre o caso. “Lembro que a norma federal é um simples decreto enquanto no Estado é uma lei ordinária. Assim, em face ao princípio da precaução e da preservação ambiental deve ser prestigiada a legislação estadual estando esta em consonância com a Constituição Federal e legislação federal”, concluiu.


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