PL que proíbe sacrifício de animais saudáveis é aprovado no Amazonas

Mariana
September 18, 2020

Pixabay

O Projeto de Lei 730/2019, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), que proíbe o sacrifício de animais saudáveis, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e aguarda análise do governador, que decidirá pela sanção ou pelo veto.

A proposta altera a Lei Promulgada nº 170, de 30 de agosto de 2013, suspendendo o parágrafo único do artigo 2º que “dispõe sobre a regulamentação da reprodução e eliminação da vida de cães e gatos”.

O artigo autoriza a matança de animais que resgatados que não encontraram um lar em um prazo de 90 dias e em caso de mordedura injustificada.

“Essa é uma vitória para causa animal. Com a nossa propositura, fica proibida qualquer forma de sacrifício de animais que estejam saudáveis. Agora não haverão mais brechas para que qualquer pessoa possa querer utilizar desse artigo da lei para fundamentar algum gesto de maldade contra animais saudáveis”, disse a deputada ao jornal A Crítica.

O texto do projeto reforça que o artigo da lei atual incentiva o sacrifício de animais bravos. “A forma correta seria a promoção da adaptação desse animal e o pedido de apoio de organizações não governamentais, associações e entidades da causa promovido pelo próprio centro de Zoonoses para se promover a tentativa da reinserção desse animal e não promover um prazo próprio para o sacrifício”, justifica.

Joana Darc reforçou que é possível solucionar o problema de animais com alteração comportamental – muitas vezes causadas por traumas decorrentes de maus-tratos – sem ceifar suas vidas.

“Um animal que de repente agrediu alguém, ou está mordendo de forma injustificada, ele tem solução, ele pode ter acompanhamento, pois existem diversas alternativas e tratamentos que podem melhorar esse comportamento. Além de que muitas vezes, esse comportamento agressivo pode estar relacionado a forma com que ele está sendo criado, e esse animal não pode se penalizado com a morte”, disse a parlamentar.


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