Devastação ambiental

Governo federal reconhece situação de emergência em MS por queimadas no Pantanal

A estimativa do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para 2020 é de que 1,45 milhão de hectares sejam destruídos pelo fogo no Pantanal

Foto: IBERE PERISSE/PROJETO SOLOS/AFP
Foto: IBERE PERISSE/PROJETO SOLOS/AFP

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta segunda-feira (14) a situação de emergência em Mato Grosso do Sul, decretada pelo governo estadual por conta das queimadas que devastam o Pantanal.

A estimativa do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para 2020 é de que 1,45 milhão de hectares sejam destruídos pelo fogo na região

Ao reconhecer a situação de emergência, segundo o ministério, o governo de Mato Grosso do Sul poderá usufruir de recursos da União para prestar assistência à população e recuperar infraestruturas públicas que foram danificadas. O valor a ser liberado dependerá da elaboração de planos de trabalho e da análise da Defesa Civil Nacional.

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Dentre as ações que poderão ser realizadas com os recursos liberados estão o custeio de atividades de transporte, a compra de combustível e a locação de aeronaves.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, viajou para Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e participou da assinatura do decreto estadual. Ele informou ao G1 que está atuando em operações de combate aos incêndios, que contam também com a participação dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, além de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Defesas civis de outras unidades federativas foram chamadas para participar dos trabalhos e enviar, caso necessário, técnicos aos locais devastados pelo fogo.

O decreto estadual, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), cita a grave estiagem que atingiu os municípios do estado e aponta a contribuição da condição climática no agravamento das queimadas.

Com validade de 90 dias, a situação de emergência que abrange todos os municípios do estado permite que órgãos estaduais e voluntários sejam mobilizados, além de autorizar a entrada de equipes em propriedades particulares para prestar socorro ou realizar a evacuação da área. O decreto também libera a aquisição de produtos e serviços sem licitação.


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