Jovens acionam a Justiça para obrigar 33 países a limitar emissões de carbono


Pixabay

Seis jovens portugueses, alguns deles menores de 18 anos, acionaram a Justiça em prol da preservação do meio ambiente. A ação judicial, em tramitação no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pretende obrigar 33 países a limitar as emissões de carbono e a cumprir o que foi estabelecido pelo Acordo de Paris.

Os jovens contam com o apoio da Global Legal Action Network (GLAN), entidade sem fins lucrativos que se coloca como responsável por “buscar ações legais inovadoras para desafiar atores poderosos envolvidos em violações de direitos humanos e injustiça sistêmica”.

Diretor jurídico da GLAN, Gerry Liston explicou ao jornal Euronews que a ação judicial movida pelo grupo reforça as resoluções tomadas no Acordo de Paris. Segundo ele, os jovens têm estatuto de vítima reconhecido pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem por sofrerem com o impacto das mudanças climáticas.

Através das redes sociais, a entidade passou a divulgar uma campanha de financiamento coletivo para respaldar a ação judicial. “Seis jovens entraram com um processo no Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra 33 países, para forçá-los a agir na crise climática. Agora enfrentaremos 33 equipes jurídicas com bons recursos. Para continuar esta luta, precisamos da sua doação”, escreveu a GLAN. As doações estão sendo arrecadadas através do site Crowd Justice.

Os países que podem ser obrigados a limitar suas emissões de carbono, caso o pedido do grupo seja acatado pela Justiça, são: Suíça, Noruega, Rússia, Turquia, Ucrânia, União Europeia e Reino Unido.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris foi aprovado em 12 de dezembro de 2015 durante a COP21, em Paris, na França. O objetivo do tratado é reduzir a emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020.

Com foco no desenvolvimento sustentável, o acordo prevê a contenção do aquecimento global abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC, e foi criado para pressionar os países signatários a responder a esse desafio de preservação ambiental.


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