Justiça determina que cães encontrados em porta-malas de carro sejam entregues a ONG


Foto: Divulgação/PRF

A Justiça da Bahia determinou que uma ONG receba os 36 filhotes de cachorro da raça shih-tzu que estavam com dois proprietários de pet shops após serem encontrados amontoados em caixas dentro do porta-malas e nos bancos de um carro.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público e concede a tutela dos cães à entidade de proteção animal Arca de Noé.

Os cachorros foram encontrados pela polícia durante uma ação de fiscalização em uma rodovia. No veículo, 63 filhotes eram transportados em condições de maus-tratos. Desses, 36 ficaram com os proprietários de pet shops e cinco morreram após o resgate.

Os filhotes que não resistiram aos maus-tratos haviam recebido atendimento veterinário e estavam sob a tutela do Instituto de Proteção Patruska Barreiro, que também está cuidando do restante dos animais.

Os cães que estavam com os donos dos estabelecimentos comerciais foram entregues no dia do resgate após apresentação à Polícia Rodoviária Federal de termo de compra. O promotor Áviner Santos, no entanto, argumentou que os animais não poderiam ser vendidos e acionou a Justiça para que eles fossem devolvidos pelas pet shops.

O MP-BA informou ao G1 que o requerimento do promotor visa preservar a saúde dos shih-tzus, que seriam comercializados em pet shops de Salvador (BA), Petrolina e Recife (PE).

“Após assegurada a integridade física dos animais pela ONG, enquanto depositários, será avaliada pelo Judiciário a possibilidade de adoção”, afirmou o promotor de Justiça.

O pedido do MP foi acatado pelo juiz Ricardo Guimarães Martins e, segundo o órgão, a decisão será enviada à Justiça de Recife para que uma audiência preliminar seja marcada. O objetivo é analisar a punição civil e penal dos responsáveis pelos cães no estado.

Os proprietários das pet shops que receberam os cães no dia do resgate também serão investigados por possível envolvimento no crime de maus-tratos. O motorista que transportou os filhotes de maneira cruel também responderá pelo ato.


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