Cerca de 20 cavalos explorados em carroças são resgatados no RJ

Bruna Araujo
September 2, 2020

Ilustração | Pixabay

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) já resgatou 19 cavalos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por meio da Operação Comboio CCZ. Dentre os animais, 14 são machos e 5 são fêmeas, sendo que, um deles, apresentava lesões nas costas por conta do uso da carroça e esfoliações na orelha esquerda.

Os fiscais da subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, vinculada à Prefeitura do Rio, percorreram com a ação os bairros: Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.

Desde o início de 2020, já foram resgatados 241 animais, 193 deles de grande porte (incluindo cavalos, bois e um pônei) e 48 de pequeno porte, ambos estavam em situações que ferem a lei 6435 de 2018, que busca evitar a exploração animal.

O destino dos animais resgatados

Os animais que foram encontrados durante essa operação podem ser devolvidos para os proprietários mediante comprovação e pagamento de multa. Os que não forem recuperados, serão encaminhados para ONGs de proteção ou currais legalizados (com registro no Ministério da Agricultura).

Do que se trata a lei 6435 de 2018?

A lei 6435 de 2018, conhecida como Código Municipal de Proteção e Bem Estar Animal proíbe o abandono de animais em vias públicas e a privação das necessidades básicas (como alimentação, descanso e estrutura física para moradia).

Além disso, é vedada qualquer ação de maus-tratos, incluindo:

• Espancamentos;
• Castigos físicos ou psicológicos (ainda que com a justificativa de aprendizagem);
• Criar ou manter os animais em locais sem a higienização adequada;
• Obrigar a prática de trabalhos excessivos;
• Abusos sexuais;
• Privação de alimentos;
• Matar ou violentar;
• Outros tipos de tortura e/ou privações das necessidades básicas.

O impacto do abandono dos animais

Além da crueldade com os animais, que são seres sencientes e passíveis de emoções, o abandono trás diversos prejuízos à sociedade como um todo.

Destaca-se, especialmente, a causa de acidentes de trânsitos, o ataque aos humanos e a transmissão de doenças para outros animais, e, em alguns casos – como o da raiva – também colocam em risco a saúde local.

Como denunciar os maus-tratos animais?

No Rio de Janeiro, a denúncia contra a exploração animal pode ser feita nas delegacias ou entrando em contato com o Núcleo de Proteção Animal da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA).


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