"Lei do Clima"

Dinamarca pretende tornar crime negligência com as mudanças climáticas

A nova lei da Dinamarca trata das mudanças climáticas. A Lei do Clima visa reduzir as emissões em 70% até 2030 e alcançar as emissões-globais zero até 2050.

Pixabay
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A Dinamarca aprovou uma lei ambiciosa que torna ilegal não agir em relação às mudanças climáticas.

A nova lei do país, chamada Lei do Clima, visa garantir que a Dinamarca reduza, até 2030, suas emissões de carbono em 70% em comparação aos níveis de 1990. A lei também visa atingir a marca de zero emissões globais até 2050.

A Lei do Clima estabelece metas importantes para combater o aquecimento global. A cada cinco anos, o governo dinamarquês deve estabelecer metas juridicamente vinculativas com uma perspectiva de dez anos.

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“A Lei do Clima foi finalmente aprovada no Parlamento! Um bom dia para o clima”, o ministro do ambiente da Dinamarca, Dan Jørgensen, escreveu no Twitter.

O governo deve produzir um Plano de Ação Climática a cada ano para mostrar o que está fazendo para atingir essas metas. O plano deve definir políticas concretas que o governo está aplicando para reduzir as emissões em vários setores. Isso inclui os setores de energia, habitação, transporte e agricultura.

Jørgensen disse à BBC que o governo será responsabilizado por falhar em alcançar estes objetivos.

“O governo será responsabilizado todos os anos pelo parlamento,” Jørgensen. “Se você não está no caminho certo, o parlamento pode dizer: ‘Bem, desculpe, você não está no caminho certo então não está com a maioria’. Em teoria, isso levará o governo a renunciar.”

Dinamarca combate o aquecimento global

Em janeiro de 2019, um grupo de organizações sem fins lucrativos lançou uma petição pedindo à Dinamarca que adotasse uma lei climática. A petição visava alinhar o país com o Acordo de Paris. Mais de 50 000 pessoas assinaram a petição na primeira semana.

Embora a petição não tenha recebido apoio do parlamento dinamarquês, ela gerou um movimento climático que o governo não podia ignorar. Depois das eleições do país em junho, a política climática havia se tornado um assunto polêmico nas eleições.

“Os partidos meio que se superam em suas ambições climáticas para vencer as eleições”, Birgitte Qvist-Sørensen explicou. Qvist-Sørensen é o secretário-geral da DanChurchAid, um dos grupos de ONGs por trás da petição.

“A Dinamarca tem agora uma lei climática ambiciosa que define uma direção clara para a transição ecológica do país no futuro”, disse Qvist-Sørensen. “A lei do clima também envia um sinal importante para o resto do mundo de que a Dinamarca está intensificando seus esforços para impedir as mudanças climáticas antes que seja tarde demais”.


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