Mineração de nióbio na floresta amazônica brasileira pode causar uma devastação significativa

Bruna Araujo
August 11, 2020

Pixabay

Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro pressiona para que haja uma expansão na mineração industrial em terras indígenas na floresta amazônica brasileira, um estudo recente descobriu que a proposta para a mineração em larga escala na remota região noroeste da floresta brasileira pode causar uma perda significativa, além de ameaçar a biodiversidade e ecossistemas frágeis.

O estudo intitulado “Mantenha o nióbio da Amazônia no solo” (em tradução livre) dedicou-se as propostas de mineração nas reservas de nióbio e outros metais raros no Parque Nacional do Pico da Neblina, que ultrapassa fronteiras de terras indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas.

Relativamente incomum ao redor do mundo, mas abundante no Brasil, o nióbio – também conhecido como colúmbio – é um importante elemento usado como aditivo ao ferro em produtos de uso industrial, incluindo carros, aviões, tubulações, aeronaves, armas nucleares e até mesmo em piercings.

Existem duas minas de nióbio conhecidas na região, em Seis Lagos e em Santa Isabel do Rio Negro. Seis Lagos é uma reserva biológica que cobre 91.181 acres de floresta tropical primária, incluindo uma colina de inselberg – uma formação rochosa isolada – e seis lagos, cada um com águas de coloração diferente devido a presença de minérios dissolvidos, como ferro, manganês e nióbio.

Entre Seis Lagos e Santa Isabel do Rio Negro se encontra o Pico da Neblina, que é o ponto mais alto do Brasil a 2.995m de altura acima do mar. As minas de nióbio ficam localizadas na Bacia do Rio Nego, a maior bacia de água negra do mundo. Vinte e três grupos indígenas, incluindo o povo Yanomami, vivem nessa porção brasileira da Bacia do Rio Negro.

Juliana Siqueira-Gay, uma doutoranda que conduz o estudo, disse ao Mongabay que a sua pesquisa tem o propósito de abrir o diálogo sobre as propostas para a mineração de nióbio do Brasil, discussão essa que se faz muito importante devido as propostas de mineração em terras indígenas que Bolsonaro enviou ao Congresso em fevereiro de 2020, que corre o risco de ser aprovada.

O Brasil detém 98% do nióbio do mundo, com 75% da sua produção nacional sendo principalmente composta pela empresa privada CBMM no sul de do estado de Minas Gerais. Segundo Siqueira-Gay, a CBMM detém uma reserva que, se mantido o nível de produção atual, pode durar 200 anos e existem outras reservas mais acessíveis de serem exploradas em outras partes do país, enfraquecendo, assim, o argumento econômico para exploração das minas de nióbio na Amazônia.

O presidente Bolsonaro se mostra particularmente apaixonado pelo nióbio e o considera como um recurso natural estratégico.

O nióbio foi primeiramente identificado na região de Seis Lagos durante o período ditatorial nos anos 70. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que responde ao Ministério de Minas e Energia, pesquisou novamente a região em 2019 na busca por minerais raros em seu solo.

O quão provável é o desenvolvimento do nióbio na Amazônia?

“Enquanto a exploração dos depósitos destes minerais for contra a ideal racional, e econômica, de balancear suprimento e demanda de commodities no mercado internacional, é concebível que, politicamente, pode ser construída uma narrativa que ‘demonstra’ que abrir a região para a mineração é de interesse nacional, abrindo portas para subsídios e investimentos públicos em infraestrutura que podem trazer consequências devastadoras para a biodiversidade e para os povos indígenas”, diz o estudo.

Os pesquisadores criaram 4 cenários que modelam o quanto poderá aumentar, provavelmente, o desmatamento nesta remota região dependendo dos níveis da infraestrutura de mineração e atividades locais. Os primeiros três cenários assumem que a regulamentação do país mude para permitir a mineração em áreas de conservação, ou permitirão que suas fronteiras sejam remarcadas para facilitar o acesso aos recursos a serem explorador.

“Era importante destacar não apenas o impacto ambiental direto da mineração, mas também considerar o desmatamento causado pela construção de rodovias, moradias e pelo aumento da ocupação humana na região”, diz Siqueira-Gay.

Desde a construção da Rodovia Transamazônica em 1972, o desmatamento na Amazônia está fortemente entrelaçado com a construção da rodovia e da estrutura para seu desenvolvimento. Siqueira-Gay observa que qualquer escavação precisa de investimento público em infraestrutura incluindo estradas, linhas de transmissão para provisionamento de energia e terra para assentamentos urbanos.

Um cenário explora melhorias nas estradas existentes assim também como a construção da já planejada BR-210 para conectar os dois depósitos de minerais. Outro cenário imagina uma infraestrutura de estradas separadas que seriam construídas para cada depósito. Baseado em descobertas de um estudo de 2017 que mostra que as atividades de mineração causam desmatamento em um raio de até 70km de distância das minas, o estudo de Siqueira-Gay prevê uma área de impacto para exploração das duas minas de nióbio que pode chegar a 87.000km².

O professor Alberto Fonseca, especialista em assentamento ambiental, não participou dos estudos, mas estava envolvido no processo de revisão. Apesar dele dizer que não é capaz de verificar a exatidão dos números previstos pelos diversos cenários, ele diz que o estudo é uma “peça importante para demonstrar do que pode acontecer se o governo começar a permitir a exploração de minas em áreas de conservação e terras indígenas, e suas implicações para o desmatamento”.

“É difícil dizer que os números estão absolutamente corretos, mas no mínimo, eles podem estar subestimados. A história do Brasil nos diz para aguardar duas, três ou quatro décadas [após a implantação inicial de um projeto] para vermos os reais impactos da mineração nas florestas”, diz Fonseca.

Siqueira-Gay disse a Mongabay que duas empresas, a AngloAmerican e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) têm potencial para explorar as reservas de nióbio do estado do Amazonas, mas não há evidencias que alguma delas está atualmente interessada em reivindicar o trabalho em nessas áreas remotas.

Mudando a lei para permitir a mineração em terras indígenas

Bolsonaro ganhou em 2018 tendo expressado durante a sua campanha a meta de ativamente explorar os recursos minerais e a agricultura na floresta amazônica brasileira. Grande parte desse esquema inclui abrir as reservas indígenas para exploração e produção industrial, assim também como abrir para o agronegócio e criação de gado.

“Desde o primeiro dia Bolsonaro tem sinalizado que ele priorizaria o crescimento econômico acima de qualquer forma de restrição e cuidado pelo ambiente e pelo povo das florestas”, disse Christian Poirier, diretor do programa Amazon Watch, uma instituição sem fins lucrativos que trabalha para proteger a floresta e o direitos dos povos indígenas na bacia do Amazonas.

No início de fevereiro, foi enviado um projeto de lei desenhado pelo Ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, à Câmara que abriria as reservas indígenas protegidas para a mineração, agronegócios, produção elétrica e turismo – atividades estas que atualmente são proibidas pela Constituição de 1988 – ao eliminar o direito ao veto de projetos de larga escala.

Enquanto a bancada ruralista do agronegócio e da mineração fazem bastante influência no Congresso, o projeto foi colocado em espera por tempo indeterminado em 18 de fevereiro, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que disse “Eu não acho que agora seja a hora certa para esse debate.”

Apesar do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter sido pego em um vídeo em março declarando que a pandemia do COVID-19 oferece uma distração no qual o governo poderia enfraquecer as leis sob a Amazônia, o projeto de lei de mineração em áreas indígenas não reaparece no Congresso desde que Maia fez tal declaração em fevereiro.

De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Agência Nacional de Minas (ANM) revistos pela organização sem fins lucrativos de notícias, a Agência Pública, as licitações de projetos de mineração em terras indígenas na Amazônia cresceram 91% desde Bolsonaro assumiu em 2019.

“Flagelo da mineração ilegal”

Devido à explosão de casos e mortes por Covid-19 no fim de abril, o governo Bolsonaro mudou a regulamentação e disponibilizou cerca de 10 milhões de hectares de terras indígenas – em reservas que ainda não haviam sido totalmente demarcadas – para pessoas não indígenas e para a especulação imobiliária. A medida tem sido desafiada pela corte, e enfrenta um pedido de anulação feito pelo Procurador Geral do Mato Grosso.

O estado do Amazonas, onde as minas de nióbio estão localizadas, é também o estado com o maior número de reservas indígenas em ameaça – um total de 30 estão na mira de latifundiários, proprietários de imobiliárias e de empresas de óleo e gás.

Poirier acusa o governo Bolsonaro de “basicamente encorajar o flagelo da mineração ilegal que tem destruído a capacidade do povo indígena de viver em seus territórios”.

O povo Yanomami tem sido um dos mais afetados até agora pelas políticas agressivas de desenvolvimento de recursos do governo Bolsonaro. O vasto Parque Yanomami é localizado em entre os estados de Roraima e Amazonas, passando pela fronteira com a Venezuela e também pelo Parque Nacional do Pico da Neblina, próximo as reservas de nióbio em Santa Isabel do Rio Negro.

Enquanto Mongabay encontrou pouca evidência de uma mineração ilegal generalizada perto da Reserva Biológica de Seis Lagos, os povos Yanomami e os Ye’kwana tem enfrentado cada vez mais invasões dos mineradores de ouro. Agora sofrendo com um surto de Covid-19, os Yanomami e os grupos menores Ye’kwana, demandaram que as autoridades brasileiras removessem cerca de 20.000 mineradores ilegais de ouro de suas terras para prevenir que a doença mortífera se espalhe, um pedido que a Corte brasileira ouviu. No início de Julho, o Supremo Tribunal ordenou que a administração de Bolsonaro reformulasse e implementasse um plano para a remoção desses mineradores.

Um novo relatório do Instituto Socioambiental (ISA), uma ONG, mostra que a Covid-19 pode infectar até 40% dos Yanomami que vivem perto das minas de exploração ilegais.

“Nós temos acompanhado a propagação da Covid-19 em nossas terras e estamos muito tristes com as primeiras mortes entre os Yanomami”, disse Dario Kopenawa Yanomami, um jovem líder. “Nós vamos lutar e resistir. Mas precisamos de apoio do povo brasileiro e de todo o mundo”.

Esse estudo recente sobre o nióbio mostra um exemplo de como a ciência pode ser proativa em analisar a infraestrutura de desenvolvimento muito antes que algo aconteça, esperançosamente ajudando a guiar as decisões políticas para prevenir o desmatamento, a poluição, a propagação de doenças e outros problemas.

Citação: Siqueira-Gay, J.,Sánchez, LE. Keep the Amazon niobium in the ground. Environmental Science & Policy, Volume 111, September 2020.


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