Câmara do DF proíbe fogos de estampido para proteger os animais

08/08/2020


Foto: DeltaWorks/Pixabay

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) proibiu o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido. A proibição se deu após os parlamentares derrubarem o veto do governador ao Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante).

De acordo com a projeto de lei, fica autorizada apenas a soltura de fogos de efeitos visuais que não façam barulho ou produzam estampido de baixa intensidade.

Com a derrubada do veto pelos deputados distritais, a proposta será promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e se tornará lei.

O objetivo é proteger a população, já que o barulho dos explosivos faz mal a bebês, crianças, autistas, idosos e enfermos, e não causar estresse aos animais, que em alguns casos perdem a vida em decorrência de paradas cardíacas causadas pelo nervosismo.

Os deputados também derrubaram o veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 626/2019. De autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB), a proposta trata dos animais comunitários.

Segundo a medida, animais que não possuem um único responsável e criam laços de dependência e de manutenção no local onde vivem podem ser considerados comunitários.


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