Negligência

Cadelinha desnutrida e debilitada é resgatada em Novo Horizonte (SP)

Foto: Divulgação/Polícia Ambiental de Novo Horizonte
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental de Novo Horizonte

Uma cadelinha foi salva após denúncias anônimas informarem que o animal era mantido em situação de completo abandono e negligência na cidade de Novo Horizonte, em São Paulo. A cadela foi encontrada deitada, sem forças para levantar e extremamente desnutrida e debilitada. O resgate foi realizado por uma equipe da Polícia Militar Ambiental.

Os agentes ficaram profundamente consternados com a situação da cachorrinha, que estava com os ossos da costela e do quadril visíveis. Não foram encontrados recipientes de água ou comida. Ela foi encaminhada para atendimento veterinário emergencial. Após a reabilitação, espera-se que ela seja disponibilizada para adoção responsável.

O tutor da cadela foi encontrado no local e autuado por maus-tratos. Ele responderá pelo crime de crueldade contra a cadelinha em liberdade.

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Crime

No Brasil, crimes contra animais estão previstos na lei 9.605 de 1998. Uma vez acusado, o responsável pode ser punido com multa e até um ano de detenção. No entanto, em uma entrevista à Agência de Notícias de Direitos Animais, o advogado criminalista e consultor da ANDA Sérgio Tarcha explica que existe um novo projeto que torna a pena de crimes de maus-tratos mais rigorosa.

Segundo Tarcha, apesar de trazer avanços, crimes contra animais ainda não são vistos com gravidade pela Justiça. “A pena, hoje, é de 3 meses a 1 ano de detenção, ou seja, é nada. A lei que regula a matéria é a lei de crimes ambientais, 9.605/98, a nova lei, 11.210/18, que já foi aprovada pelo senado eleva para 1 a 4 anos de detenção, mais a multa. Ainda continua muito branda a legislação, em outros países é muito mais severo”, disse.


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