Projetos de lei voltados à preservação ambiental devem ser votados na Câmara

Mariana
julho 31, 2020

Foto: Victor R. Caivano/APesma

A Câmara dos Deputados decidiu pautar projetos de lei que visam à preservação do meio ambiente após sofrer o Brasil sofrer pressão nacional e internacional pelo aumento no desmonte ambiental promovido pelo governo Bolsonaro.

Os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG) são os responsáveis por filtras as propostas que serão votadas entre agosto e setembro.

Dentre as propostas, estão: o PL 3961/2020, de autoria de Molon, que prevê a criação da lei de emergência climática e a neutralização de emissões; e os PLs 3337/2019, de Agostinho, e 4689/2019, de Zé Vitor, que endurecem as penas para desmatamento.

O projeto de Molon define o ano de 2050 como meta nacional para a neutralização as emissões de gases e a renovação de políticas sobre o tema, por parte do Executivo, a cada cinco anos. O bloqueio do orçamento destinado ao combate ao desmatamento e à crise climática passa a ser proibido.

As propostas que endurecem as penas para desmatamento punem o crime com até sete anos de reclusão. “Há praticamente um consenso sobre a necessidade de votação de cada uma dessas propostas, então, todas devem ir ao plenário entre agosto e setembro”, disse Molon ao Estadão.

O político afirmou que apresentou 16 projetos de lei à Rodrigo Maia e que eles podem ser filtrados e submetidos à votação. “Acredito que há algo em torno de oito projetos que podemos conseguir levar a plenário, rapidamente”, concluiu.


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