Justiça concede habeas corpus a cavalo e impede que animal seja sacrificado

Mariana
julho 30, 2020

Reprodução/Jornal da EPTV

Um cavalo ganhou um habeas corpus após seu tutor acionar a Justiça para impedir que ele fosse sacrificado. O animal vive em São João da Boa Vista (SP) e seria morto por suspeita de contaminação por môrmo, uma doença infecciosa.

Franco foi mantido em isolamento desde 2017, por determinação judicial, após um exame dar resultado positivo para a doença. Na época, o juiz Heitor Siqueira Pinheiro acatou um pedido da Fazenda Pública do Estado e determinou o sacrifício do cavalo, em atendimento a normas sanitárias que não levam em consideração o direito à vida de todo animal.

Mas Felipe Hamilton Loureiro, tutor de Franco, desconfiou do resultado do exame por se tratar de um cavalo saudável, sem qualquer sintoma da doença. Após receber autorização da Justiça, o tutor enviou amostras de sangue do animal para um laboratório particular na Alemanha. Referência no diagnóstico de mormo, o estabelecimento divulgou o resultado, que deu negativo.

Com o novo resultado em mãos, Loureiro recorreu da decisão de sacrifício e conseguiu um habeas corpus para o animal. O Tribunal de Justiça de São Paulo alegou que há dúvidas de que Franco realmente está doente.

O habeas corpus, concedidos a pessoas para que sejam retiradas da prisão, garantiu liberdade ao cavalo, que não só teve sua vida preservada, como pôde sair do isolamento.

A nova decisão da Justiça foi contestada pelo governo estadual, que alega que o tutor do cavalo pode ter oferecido medicamentos ao animal para maquiar o resultado do exame. A defesa, por sua vez, afirma que a alegação não faz sentido, porque Loureiro não correria o risco de contaminar os demais cavalos mantidos por ele ao retirar Franco do isolamento caso ele estivesse, de fato, doente.

Diante do impasse, os desembargadores recomendaram que o exame seja refeito no Brasil. A determinação de fazer ou não um novo teste, no entanto, depende do juiz da 1ª instância de São João da Boa Vista.

“Agora a gente espera uma decisão aqui do juiz de São João da Boa Vista para que ele defina se vai aceitar e acreditar no exame realizado na Alemanha, que é referência no mundo inteiro no diagnóstico da doença de m}ormo ou não”, disse o advogado de defesa Fernando Tardioli, em entrevista ao Jornal da EPTV.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, o habeas corpus suspende a ordem de sacrifício até que o cavalo seja submetido a um novo exame. Disse ainda que só analisará a possibilidade de entrar com recurso após o novo teste.


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