Tortura

Animais são submetidos à crueldade em vaquejada realizada em meio à pandemia

Além de maltratar animais, o evento desobedeceu decisão judicial que proíbe aglomeração de pessoas por conta do coronavírus

Foto: Allan Damasceno/Divulgação
Foto: Allan Damasceno/Divulgação

Após a Justiça do Piauí estabelecer multa para quem promover aglomerações, desrespeitando a quarentena de combate ao coronavírus, uma vaquejada foi realizada no bairro Esplanada, na Zona Sul da cidade de Teresina.

O evento foi flagrado pela Guarda Civil Municipal na manhã do último domingo (12) e deixou o coronel John Feitosa perplexo. O local estava lotado de pessoas, que foram embora após a chegada das autoridades.

“Esse foi o maior ato de irresponsabilidade que eu vi em todos esses dias trabalhando na pandemia”, afirmou o coronel ao G1. Não se sabe ainda quem são os organizadores do evento.

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A vaquejada, evento que submete os animais à extrema crueldade, estava sendo iniciada quando a Guarda Civil chegou ao local. A Polícia Militar também participou da ação e, ao flagrar o evento, encontrou os animais sendo preparados para a cruel competição.

O coronel informou que a vaquejada seria realizada em um campo de futebol nas proximidades de uma Unidade Básica de Saúde. Carros de luxo e cavalos de raça explorados para o evento foram encontrados no local pela equipe de reportagem da TV Clube.

Local onde a vaquejada era realizada em Teresina (Foto: Simplício Júnior/TV Clube)

Crueldade intrínseca 

Na vaquejada, dois vaqueiros, montados em cavalos, perseguem um boi. O objetivo é derrubar o animal, puxando-o pelo rabo. Os extremos maus-tratos inerentes à prática levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a declarar, em 2016, a inconstitucionalidade da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Ao votar pela inconstitucionalidade da legislação, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” na vaquejada. Segundo ele, o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepõe-se aos valores culturais.

O ministro disse ainda que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões.

O julgamento foi iniciado em agosto de 2015. Na época, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o STF deveria se posicionar de maneira a vencer situações consolidadas pelo tempo e citou a proibição da farra do boi e das rinhas de galos como casos de “evolução da jurisprudência”. Para o jurista, proibir tais práticas que, assim como a vaquejada, submetem animais à crueldade, é optar pela “evolução do nosso processo civilizatório”. Janot citou ainda estudos técnicos que provam que a vaquejada provoca danos aos animais.


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