Bolsonaro deve ser denunciado à ONU por promover desmonte ambiental

09/07/2020


DIEGO BRESANI/DIVULGAÇÃO

Uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro deve ser apresentada nesta quinta-feira (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo advogado popular Pedro Martins durante a 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em agenda com a relatora especial Cecilia Jimenez-Damary, responsável por reportar questões relacionadas às mudanças climáticas e aos direitos humanos. A denúncia aponta o desmonte ambiental promovido pelo presidente do Brasil.

Assessor jurídico da ONG Terras de Direitos, responsável pela denúncia, Pedro Martins aparece em um vídeo feito para informar a situação do país à ONU. Nele, o advogado afirma que “as violações de direito ao território, ataques a defensores ambientais, o desmonte da legislação de proteção ambiental e os avanços de empreendimentos e da mineração ameaçam o futuro da governança climática no Brasil”.

O informe elaborado para denunciar a situação apresenta as ações promovidas por Bolsonaro contra o meio ambiente, aborda o aumento alarmante de desmatamento no Brasil e demonstra temor em relação ao “crescente papel das Forças Armadas nas operações de fiscalização ambiental na Amazônia, pois além de controlar os órgãos ambientais, representa a maior utilização de recursos públicos e menor transparência de gastos e controle da social”. As informações são do Diário de Pernambuco.

A entidade lembra ainda que as políticas climáticas estão ligadas à gestão territorial, área na qual “o governo Bolsonaro tem atuado para não titular territórios quilombolas e demarcar terras indígenas, mas, em vez disso, para facilitar a grilagem de terras”.

Além da Terra de Direitos, outras entidades apoiam o informe, dentre elas os grupos Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Amigos da Terra Brasil, Conselho Nacional das populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu e Fase -Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.

Sem sanções previstas ao Brasil, o informe tem o objetivo de gerar recomendações ao governo de Jair Bolsonaro.


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