Austrália

Retrocessos ambientais ameaçam espécies em extinção

O pronunciamento de Scott Morrinson, logo depois dos incêndios florestais, é "angustiante" e coloca em risco espécies ameaçadas, afirmam ecologistas.

Imagem de Coala em uma árvore
Imagem de Coala em uma árvore
Pixabay

Cientistas expressaram desânimo e frustração ao mais recente esforço de Scott Morrinson em desregulamentar processos de aprovações ambientais para maiores desenvolvimentos, lembrando que veio meses depois de uma crise de incêndios florestais sem precedentes e durante a revisão de leis nacionais de conservação.

Em um discurso feito na segunda, 15, o primeiro ministro informou que quer cortar as aprovações para projetos maiores, mudando para um sistema simplificado de avaliações ambientais federais e estaduais.

Morrison diz que a mudança seria informada pela revisão das leis ambientais da Austrália, a lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade (EPBC), que está a caminho. No entanto, seu discurso não mencionou os objetivos da lei de proteger espécies ameaçadas e ecossistemas. “É desanimador”, diz Ayesha Tulloch, pesquisadora na Universidade de Sidney e Vice-Presidente da Sociedade Ecológica dá Austrália.

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“É uma lei que deveria tratar do meio ambiente, mas ainda assim as conversas que temos a respeito nem o mencionam. Mesmo o termo ‘fita verde’ é tido como algo negativo em vez de algo que promoveria estimulação econômica”.

O ex-presidente da competição de cães guardas, Graeme Samuel, está conduzindo a primeira revisão, depois de uma década, da lei EPBC. Ele tem como prazo de entrega para um relatório interino até o final deste mês.

Cientistas e ambientalistas argumentam que a lei falha ao prevenir uma crise de extinção. Somente 22 de 6.500 projetos encaminhados para aprovação foram derrubados nos 20 anos de história da lei. A Austrália possui a maior taxa de extinção de mamíferos do mundo.

Os relatórios do “Guardian Australia” descobriu que o governo falhou ao implementar ou seguir medidas para espécies em risco, parou a listagem das principais ameaças para as espécies, e não registrou nem um pedaço critico de habitat por 15 anos.

A listagem de espécies e ecossistemas como ameaçadas tem sido postergada por sucessivos ministros, os fundos estão sendo direcionados para projetos que não beneficiaram as espécies ameaçadas, e centenas de plantas e animais têm sido identificados como carentes de atenção urgente depois dos desastrosos incêndios florestais de verão.

O governo enquadrou seu comentário sobre a revisão, em volta de um desejo de acelerar os tempos de aprovação para projetos, ao passo que o país sai do desligamento econômico causado pela pandemia da Covid-19.

Ele diz que planeja reduzir o tempo para aprovações em 25% – em 30 dias para projetos principais – usando processos bilaterais entre governos estaduais e federais e investindo em equipes de projetos especialistas e desenvolvendo centro de base de dados. “Uma área onde o bem comum tem um papel regulatório direto para projetos relevantes é por aprovações sob a lei de 1999 de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade”, disse Morrisson na segunda-feira.

“De acordo com estimativas departamentais, demoras associadas com somente as aprovações custou à indústria mais de U$ 300 M só em 2019. Isso não é bom o bastante”.

Megan Evans, uma pesquisadora de políticas ambientais na Universidade de Nova Gales do Sul em Camberra, diz que uma das razões para aprovações serem lentas eram por conta do corte da capacidade do serviço público. Evans diz que um sistema ambiental líder mundial requer investimentos de governos e em cada política, meios de negócios, o meio ambiente e equidade intergeracional trabalhariam de mãos dadas.

Ela diz que é razoável negócios e industrias quererem segurança, mas os governos providenciariam isso fazendo as leis ambientais da Austrália menos ambíguas. “Você poderia providenciar isso ao fornecer conselhos claros, não ambíguos. Por exemplo, dizendo que essa espécie em particular, ou área, ou pedaço de herança cultural é uma zona proibida”, diz ela.

“Ao invés disso, nós possuímos muitas palavras ambíguas (na lei) para prover discrição máxima ao ministro para reduzir a certeza e colocar todo o poder nas mãos do ministro do dia. Você não pode, por um lado, reclamar sobre a falta de certeza, mas, no outro, coibir medidas que certamente providenciariam mais certeza.”

O cientista, Bill Hare, diz que a abordagem da Austrália para com seu ambiente natural foi prejudicial não somente para o ecossistema do país, mas também para sua democracia. “É desanimador e deprimente por conta da diminuição do meio ambiente da Austrália, da perda contínua da biodiversidade e porque não há reconhecimento da necessidade de enfrentar as mudanças climáticas em nada disso”, diz ele. “E é totalmente bipartidário. Você não tem nem mesmo um membro local para te apoiar. Como você o descreveria? Uma deficiência democrática”.

Euan Ritchie, um professor associado de ecologia da vida selvagem e conservação na Universidade Deakin, diz que a Austrália possui um abismo global e um registro vergonhoso de conservação da natureza. “Possui há muito tempo, e continua a piorar, e tem sido composto por recentes incêndios devastadores”, diz ele.

Ele diz que foi desapontador que o comentário sobre a revisão não focado no valor de quase 2.000 espécies e subespécies ameaçadas da Austrália. “Se vamos mesmo acelerar as aprovações para desenvolvimento, vamos também acelerar a avaliação de conservação de espécies nativas e ecossistemas, incluindo espécies ameaçadas”, diz Ritchie.

“Vamos acelerar a escrita e implementação de planos de ação para espécies ameaçadas, com recursos adequados, para assegurar que não vamos continuar a adicionar nosso registro terrível de espécies em extinção.”


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