Maus-tratos

Por que o Senado ainda não aprovou projeto contra a zoofilia?

Há mais de oito anos projeto contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo preterido como se o assunto não tivesse relevância popular

Pixabay
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Há mais de oito anos um projeto de lei contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo preterido como se o assunto não tivesse relevância popular no Brasil; como se coibir a violência sexual contra animais não fosse importante.

O que revela também o atraso do país nesse aspecto é que EUA e nações escandinavas já possuem políticas de combate à zoofilia desde os anos 1990. No Brasil, o PL 3141/2012, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), se coloca como medida para corrigir essa falha.

Após quase um ano e meio desde que a proposta foi encaminhada da Câmara ao Senado, em abril a Comissão Diretora do Senado sinalizou para que o projeto siga o seu trâmite em conjunto com o PLS 396/2015, de autoria de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também versa sobre violência contra animais. No entanto, ainda não há data definida para a votação das propostas.

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No PL 3141/2012, que foi transformado no PLC 134/2018, a zoofilia é tipificada como um dos “agravantes decorrentes dos maus-tratos cometidos contra animais”.

A matéria do projeto também lamenta que o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9605/1998) conta com o termo “abuso”, mas sem especificação que inclui a zoofilia como crime de maior potencial ofensivo. A defesa do PL é pelo aumento de um sexto a um terço da pena de crime de maus-tratos em casos de violência sexual contra animais.

Saiba Mais

A pena de maus-tratos aos animais prevê um a quatro anos de reclusão e multa.


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