Austrália

Ministra rejeita projeto de parque eólico para salvar florestas antigas

Conservacionistas saúdam decisão de proteger coalas e planadores, mas apontam para minas de carvão aprovadas que exigiam destruição de habitat

Imagem de coala escalando o galho de uma árvore
Pixabay
Imagem de coala escalando o galho de uma árvore
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A ministra do Meio Ambiente, Sussan Ley, rejeitou uma proposta de parque eólico de US$100 milhões no centro de Queensland, alegando que limparia a floresta antiga, importante para espécies vulneráveis ​​e ameaçadas, incluindo o coalas.

Ley determinou que o parque eólico de Lotus Creek, a quase 200 km a noroeste de Rockhampton, era “claramente inaceitável” pelas leis ambientais nacionais, em parte porque o local abrigava espécies que foram gravemente afetadas em outras partes do país durante os incêndios catastróficos do verão passado.

A Fundação de Conservção Australiana celebrou a decisão, dizendo que nenhum projeto comercial deve piorar a biodiversidade. No entanto, observou que ocorreu menos de um mês depois que Ley aprovou uma mina de carvão na bacia de Bowen, em Queensland, que levaria à destruição do habitat de espécies ameaçadas.

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A proposta da Lotus Creek era construir 81 turbinas eólicas em 48.000 hectares entre Rockhampton e Mackay. A área inclui 632 hectares de habitat de coalas, 340 hectares de maior habitat de planador e 150 hectares de habitat para o vulnerável pombo invasor.

Ley disse que o número e a densidade de espécies ameaçadas protegidas nacionalmente na área, e seu provável valor futuro como refúgio para elas, significavam que o habitat era de qualidade única. Considerou-se improvável que um deslocamento adequado pudesse ser encontrado se a terra fosse limpa.

A ministra disse que o proponente Epuron pode considerar se deseja modificar seus planos e aplicar novamente. “Nesse caso, havia uma presença clara de espécies cujas populações foram afetadas por incêndios florestais e isso foi uma consideração importante”, disse ela.

Paul Stangroom, gerente geral de desenvolvimento da Epuron para Queensland, disse que a empresa estava decepcionada e analisaria a decisão antes de decidir como responder. Ele disse que a empresa considerava o Lotus Creek “um projeto muito bom de parque eólico”.

O empresário Graeme Samuel atualmente lidera uma revisão que acontece a cada década das leis sob as quais a decisão de Ley foi tomada, a Lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade (EPBC). Ley e outros parlamentares do governo enfatizaram que a revisão se concentraria em cortar a “fita verde” e acelerar as aprovações.

Conservacionistas e cientistas pediram que o ato fosse endurecido ou substituído, apontando evidências de que a situação das espécies ameaçadas da Austrália piorou significativamente desde que foi introduzida há 20 anos. Apenas 22 dos 6.500 projetos encaminhados para aprovação nos termos da lei foram derrotados.

Mais de 240 cientistas da conservação no ano passado pediram ao primeiro-ministro Scott Morrison que abandone sua oposição a leis ambientais mais fortes e use a revisão de Samuel para conter uma crise de extinção. Mais de 1.800 plantas e animais australianos estão listados como ameaçados de extinção, mas os cientistas dizem que isso é uma subestimação e a situação piorou significativamente desde os incêndios que queimaram 8,2 milhões de hectares nos estados do leste durante o verão.

James Trezise, ​​analista de política natural da Fundação de Conservação Australiana, concordou com a rejeição do parque eólico de Lotus Creek, conforme proposto. Ele concordou que isso teria danificado uma grande área de habitat importante para as espécies ameaçadas. “Projetos comerciais, incluindo projetos de energia renovável, não devem deixar a biodiversidade e as espécies ameaçadas em pior situação”, disse ele.

Porém, Trezise acusou o governo de não aplicar o mesmo limite quando aprovou o projeto de carvão metalúrgico de Olive Downs no mês passado. Ele disse que o desenvolvimento da mina destruiria “oito vezes mais o habitat de espécies ameaçadas, embora de menor qualidade”, do que o parque eólico.

Anunciando a aprovação da mina de carvão em 14 de maio, Ley disse que a empresa, Pembroke Resources, havia concordado com as condições, incluindo a doação de US$ 1 milhão para melhorar a conservação a longo prazo de coalas e planadores na Bacia de Bowen. Ela disse que havia considerado o impacto dos incêndios nessas espécies antes de tomar sua decisão.

Dados do The Guardian Australiano desde 2018 mostram que o governo parou de listar grandes ameaças a espécies sob a Lei EPBC; que os planos para lidar com as que já estavam registradas normalmente estão desatualizadas ou não foram realizadas; que há vários casos em que o dinheiro prometido para o financiamento de espécies ameaçadas não foi destinado a projetos que as ajudem e que o financiamento para os programas do departamento de meio ambiente foi reduzido em mais de um terço desde que a coalizão foi eleita em 2013.


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