Evento cruel

Animais serão explorados em rodeio em meio à pandemia após MP se negar a proibir evento

O rodeio é uma prática exploratória que reduz os animais à condição de objetos de entretenimento humano, submetendo-os a sofrimento físico e psicológico

Pixabay
Pixabay

Nem mesmo a pandemia de coronavírus impediu o Haras NSG, localizado na cidade de São Pedro (SP), de firmar parcerias para explorar animais em um rodeio. Indignado com a situação, um morador da cidade, que preferiu não ser identificado, acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), mas teve o pedido de cancelamento do rodeio negado.

Denominado “Live Rodeio do Bem”, o evento será realizado nesta quinta-feira (25) no Haras NSG, com transmissão ao vivo, às 20 horas, através do canal no YouTube da “JK Produções”.

Ao recorrer ao MP, o morador citou uma decisão judicial “que veda a realização de provas que façam uso de petrechos e instrumentos que causem maus-tratos aos animais” na cidade de São Pedro.

FAÇA PARTE DO #DiaDeDoarAgora EM 5 DE MAIO

Em entrevista concedida à ANDA, o morador lembrou que “mesmo que seja ‘uma coisa do bem’, porque os organizadores estão dizendo que é para arrecadar fundos para o Hospital do Câncer, é uma exploração, e isso tem que ser levado em conta”. Ativista pelos direitos animais, ele reforçou que ações solidárias, tão necessárias em tempos de pandemia, podem ser realizadas sem que a exploração animal seja perpetuada.

O Ministério Público, no entanto, não teve o mesmo entendimento e optou por expor os animais a risco. A promotora de Justiça Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto alegou que a decisão anterior que proíbe “a realização de rodeios (e provas similares) com utilização de instrumentos vedados” – sendo eles “sedém (crina, espuma ou qualquer outro material), esporas pontiagudas, sinos e chocalhos” – é de conhecimento da Prefeitura de São Pedro, que, “dentro do exercício do poder de polícia, adotará as providências que lhe competem” e, por isso, “não se afigura viável a instauração de inquérito civil para apuração dos fatos, tampouco o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público”.

Pixabay

Ao decidir não proibir o rodeio, a promotora determinou a expedição de ofício à Polícia Militar Ambiental solicitando que fiscalize o evento “especialmente a respeito da proibição da utilização de instrumentos que visem induzir os animais à realização de atividade ou comportamento que não se produziria naturalmente sem o emprego de artifícios (art. 22 do Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo, Lei nº 11.977/2005), valendo-se do seu poder de polícia para fazer cessar imediatamente eventual comportamento ou
situação efetiva ou potencialmente causadores de maus-tratos a animais”.

Vicenzotto solicitou ainda “a remessa de relatório da fiscalização no prazo de 15 dias contados após a término do evento” e a expedição de ofícios à Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Defesa Agropecuária, através do Escritório de Defesa Agropecuária de Piracicaba, e à Prefeitura de São Pedro para que “adotem – caso já não estejam adotando/tenham adotado – as providências necessárias quanto ao evento em comento no que concerne à utilização de instrumentos vedados e que causem sofrimento aos animais”.

Na decisão, a promotora citou ainda legislações que regulamentam os rodeios. Embora tenha explicado que as leis são posteriores à decisão judicial que veda o uso dos apetrechos, a magistrada reforçou “que a legislação posterior não afasta a obrigação do ente federado em cumprir a sentença judicial” que proibiu instrumentos como o sedém. “Ao Município de São Pedro, no exercício de seu poder de polícia e de acordo com os parâmetros legais, compete o dever de expedir alvará ou ato administrativo autorizando a realização de eventos desta natureza apenas e tão somente se comprovada a não utilização de instrumentos vedados”, afirmou.

Pixabay

As legislações citadas por Vicenzotto – Lei Federal n.º 10.519/2002 e Lei Estadual n.º 10.359/99 – perpetuam a exploração e o sofrimento animal. Nelas, fica permitido: o uso de cintas, cilhas e barrigueiras fabricadas com materiais e em dimensões consideradas adequadas; o uso de esporas que não sejam pontiagudas e que não tenham formato que cause ferimentos; a utilização de cordas com redutor de impacto nas provas de laço e de sedém que atenda a especificações técnicas.

Todos os apetrechos autorizados, mesmo com os critérios definidos, causam sofrimento físico e psicológico aos animais. O sedém, se não causar incomodo, não fará o animal pular e, sem o pulo, não há rodeio. A corda que laça o bezerro que, desesperado, está em plena corrida quando é laçado, sendo brutalmente puxado para trás, o incomodará e causará sofrimento físico e psicológico independentemente de qualquer redutor de impacto acoplado a ela.

Além disso, a falta de fiscalização permite que os organizadores desses eventos não só usem, por exemplo, esporas pontiagudas, como intensifiquem o sofrimento inerente ao sedém ao apertá-lo excessivamente contra a barriga do touro. A ausência de fiscais em rodeios é comum, o que deixa os animais ainda mais expostos à violência perpetrada por humanos que os exploram.

A decisão do MP foi criticada pela advogada Letícia Filpi. “O Ministério Público se escorou em duas leis federais que determinam o uso de instrumentos de tortura de acordo com as normas técnicas, ou seja, essas leis regulamentam o tormento dos animais, dando apenas um aspecto de legalidade ao crime de maus-tratos. Qualquer laudo demonstra que sem violência, o rodeio não acontece. É preciso causar sofrimento físico e psicológico ao animal para que ele fuja, para que ele pule, para que corcoveie. Sem essas reações de medo e terror dos animais, não há prova de rodeio. Desta forma, não é preciso ser muito inteligente para perceber que o crime de maus-tratos é da essência do rodeio e obedecer as famigeradas leis 10. 519/02 (federal) E 10.359/99 (SP) é apenas legalizar a maldade. Este preconceito do poder público contra os animais é inadmissível. O despreparo e o especismo de juízes e promotores quanto à questão animal é vergonhoso”, disse a advogada, em entrevista à ANDA.

Pixabay

Nos rodeios, os animais sofrem também ao serem retirados de um ambiente natural – as fazendas – para serem levados às arenas, completamente estranhas a essas espécies. O estresse começa no transporte. Amontados em caminhões, os touros e cavalos são transportados em ambiente restrito, muitas vezes sendo cutucados com pedaços de paus ou eletrocutados com picanas elétricas para que entrem, à força, nos veículos. Na chegada ao local onde o evento será realizado, eles ficam ainda mais estressados por terem que lidar com barulhos antinaturais, como música alta e a voz, no microfone, em volume excessivo, do apresentador do evento. Em situações normais, o barulho do público também é estressante. No caso do rodeio de São Pedro, que promete não ter público por causa da pandemia, o estresse fica por conta de todo o resto.

À parte do sofrimento físico e psicológico vivenciado pelos animais, está a exploração. Reduzir seres vivos à condição de objetos de entretenimento humano, que são forçadamente colocados em uma arena, pulando para entreter o público, é uma prática exploratória que os trata como coisas a serviço da sádica diversão humana.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


2 COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui