Proteção animal

ANDA move ação judicial em prol de animais resgatados após maus-tratos

Dentre outros pedidos, a ANDA solicita que animais resgatados após maus-tratos em São Roque (SP) não sejam devolvidos ao tutor que os maltratou e explorou para reprodução e venda

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A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) acionou a Justiça para proteger animais resgatados após maus-tratos em São Roque, no interior de São Paulo. Dezenas de cachorros, gatos e aves viviam em situação de insalubridade, em meio a fezes e urina, sem receber os devidos cuidados.

Indícios indicam que os cães, das raças shih tzu, maltês, schnauzer, pequinês e whippet, eram explorados para reprodução e venda. Mantidos em gaiolas, eles eram submetidos a sofrimento para gerar lucro para o tutor, que está sendo investigado.

Na ação, a advogada Letícia Filpi e o estudante de direito Leandro Ferro, relatam que os animais “eram criados de forma cruel e criminosa à margem da lei e com o objetivo de gerar lucro ao réu em vista da condição temerária e flagrante situação que foram encontrados: dezenas de gatos e aves confinados em gaiolas minúsculas, assim como cachorros que não tinham contato com chão e também eram confinados em pequenas gaiolas abarrotadas de dejetos dos próprios animais e de outros”.

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Após serem examinados por especialistas, constatou-se que os animais apresentavam problemas de saúde. Um laudo técnico elaborado pelo médico veterinário Gerson Pereira confirma os maus-tratos. “Todos os animais apresentaram infestação severa por carrapatos, caquexia, desnutrição, piodermite severa […], a maioria dos animais apresentavam doença periodontal severa, otite crônica e alterações oculares”, diz o documento.

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Os animais foram avaliados também pelo veterinário Rodrigo Martinez. A ação reforça que, “além de relatar o óbito de alguns animais que não puderam resistir e suas
particularidades de saúde, haja vista a gravidade da situação que foram resgatados, ambos
veterinários que atenderam tantos os animais da espécie canina quanto os felinos foram
categóricos em relatar os estado de saúde precário generalizado dos animais”.

De acordo com Martinez, uma gata de aproximadamente três anos, examinada por ele, estava “magra” e “debilitada”, apresentando um “grau de extremo estresse”. Segundo o profissional, “os demais animais da mesma colônia, em um total de 32 felinos, apresentaram sintomas parecidos, uns em grau menos alarmante”.

Após o resgate, os animais ficaram sob a responsabilidade da protetora de animais Evelize Paula, que se tornou a fiel depositária até o fim do processo. O tutor, no entanto, acionou a Justiça pedindo que os animais sejam devolvidos a ele. O Ministério Público se manifestou contra o pedido, alegando que os animais “não recebiam os devidos cuidados” e estavam “expostos a um ambiente sem as mínimas condições de higiene”.

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Diante desta situação, a ANDA solicitou, através da ação, que a Justiça a considere “assistente do Ministério Público” para representar “a sociedade e os animais vitimados pelo crime do art. 32, da lei 9.605/98, após oitiva prévia do Representante do Ministério Público”. Pediu ainda que o tutor perca a guarda definitiva dos animais para que ela seja concedida à protetora Evelize Paula e que “seja recomposto o dano ambiental a sociedade civil”.

Assistente jurídico da Agência de Notícias de Direitos Animais, Leandro Ferro, que é vegano e usa suas redes sociais para fazer ativismo pelos animais, explicou que a ANDA “inicialmente se colocou como assistente de acusação no processo, pedindo habilitação judicial. Juntou vários laudos dos maus-tratos a animais, além de outras imagens, comprovando a prática do crime, e continua prestando toda a assistência jurídica, subsidiando o processo, para que os animais não voltem ao antigo tutor, o proprietário do canil, e que os danos sejam recompostos”.

Ferro lembrou ainda da condição de Evelize. “Foi um dano muito grande suportado pela depositária fiel, que é uma protetora de animais. Ela tem mais de 150 animais sob a tutela dela, então é muito complicado para ela suportar tudo isso por conta de um crime que foi cometido pelo antigo tutor dos animais”, disse. Através das redes sociais, é possível conhecer o trabalho da protetora e auxiliar através de doações.

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