Incentivo

PL que isenta produtos veganos de IPI será avaliado na Câmara

"Consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos"

Pixabay
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Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o PL 534/2020 defende que com o crescimento do número de vegetarianos e veganos no país, que chegou a dobrar em seis anos, é importante incentivar esse mercado.

Em relação aos produtos industrializados, ele frisa que “há alguns anos os veganos praticamente não tinham opção de consumo, mas essa realidade tem se transformado e esse mercado vem crescendo mais a cada ano.”

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Outra justificativa para o PL é que outra pesquisa do Ibope enfatiza que 60% dos entrevistados dariam preferência aos alimentos veganos na hora da decisão de compra se tivessem o mesmo preço dos produtos de origem animal.

“Consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, atendendo a esse crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria”, sustenta Eduardo Bismarck.

Em novembro de 2019, uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), que previa desconto tributário para empresas que produzem exclusivamente produtos veganos foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e arquivada.

O deputado e relator Luis Miranda (DEM-DF) argumentou que a legislação federal exige demonstração de estimativa de impacto na arrecadação em relação a propostas legislativas que criam ou alteram a receita pública o que, segundo ele, não ocorreu no caso do PL 2556/19, de autoria de Célio Studart.


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