Artistas pedem que STF proíba assassinato de animais resgatados de maus-tratos


Reprodução/Instagram/@luisamell

“Diga não ao assassinato de animais resgatados.” Com essa frase, dita pela cantora Rita Lee, começa um vídeo (veja abaixo) que pede ao Supremo Tribunal Federal que proíba a matança de animais resgatados de maus-tratos.

As imagens foram produzidas para fazer um apelo aos ministros do STF e para pedir aos internautas que assinem uma petição online em prol dos animais, que já conta com mais de 118 mil adesões.

Além da cantora, a apresentadora Xuxa Meneghel, o ator Junno Andrade e a ativista Luísa Mell participam do vídeo. “Toda forma de vida importa, salve os animais”, afirma Rita Lee na gravação. O vídeo foi divulgado no Instagram de Luísa Mell e já ultrapassa 183 mil visualizações.

Recentemente, o governo Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Supremo que a uma liminar que proíbe que os animais sejam mortos seja cassada, o que foi criticado por defensores dos direitos animais.

A liminar é resultado de uma ação constitucional ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que prevê a anulação de normas da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) que permitem que animais silvestres e domésticos resgatados após maus-tratos sejam mortos.

O pedido da AGU foi feito na última sexta-feira (24) e tem o objetivo de garantir o indeferimento da ação acatada pelo ministro-relator Gilmar Mendes, que suspendeu, em 30 de março, as ações administrativas e judiciais que autorizavam a matança desses animais.

A questão, no entanto, é bastante complexa. Isso porque, embora ativistas defendam que os animais resgatados de maus-tratos não devem ser mortos, há quem alerte sobre os riscos representados pela decisão de Gilmar Mendes, por se tratar de uma medida que não determina a criação de locais para onde esses animais devem ser levados.

Enquanto cachorros e gatos são protegidos pela legislação – embora seja uma lei branda, que abra margem para a impunidade, há uma proteção que outros animais não dispõem – e encontram lares temporários ou abrigo em ONGs e Centros de Zoonoses dos municípios com mais facilidade, outras espécies ficam completamente desamparadas, como os galos.

A decisão do ministro Gilmar Mendes tem como defensor o senador Telmário Mota (PROS), que é a favor da exploração de galos em rinhas. Isso pode ser um sinal de que a medida expedida pelo ministro pode acabar com a fiscalização de rinhas de galos ou permitir que, após operações promovidas pelas autoridades para coibir essa prática criminosa, as pessoas que exploram esses animais fiquem como suas fiéis depositárias durante a tramitação da ação judicial.

A razão que poderia levar à concessão da tutela provisória dos galos a quem os maltratou é a falta de local para abrigá-los, não só pela ausência de espaço, já que são muitas aves, mas também pela falta de um ambiente seguro, visto que parte desses animais é comercializada a preços altíssimos e pode acabar sendo sequestrada por criminosos se não for bem protegida. Na prática, esses animais podem voltar a ser explorados e, assim sendo, continuarão sofrendo.

Por isso, é de suma importância proibir que animais resgatados sejam mortos, mas essa medida só será de fato eficaz se junto dela for determinado que sejam criados locais ou firmadas parcerias com proprietários de espaços que possam receber esses animais.

Confira o vídeo:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Luisa mell (@luisamell) em


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.



Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Você viu?

ASCENSÃO

GRATIDÃO

INDEFESAS

VIDA NOVA

ETERNIZADO

AÇÃO SOCIAL

AMOR


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

>