Crueldade

Ministro da Justiça defende morte de animais resgatados

André Mendonça assinou documento solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização do abate de animais resgatados de situações de maus-tratos

André Mendonça tomou posse ontem (29) como ministro da Justiça nomeado por Bolsonaro (Foto: Acervo AGU)
André Mendonça tomou posse ontem (29) como ministro da Justiça nomeado por Bolsonaro (Foto: Acervo AGU)

Ontem (29), o presidente Jair Bolsonaro nomeou como ministro da Justiça o advogado André Luiz de Almeida Mendonça, ex-chefe da Advocacia-Geral da União, que no último dia 23 assinou um documento solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para a morte de animais resgatados de situações de maus-tratos – entre os quais vítimas de rinhas e da farra do boi.

A defesa vai na contramão da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que no dia 23 de março decidiu que não há autorização legal na Constituição que possibilite a morte de animais recolhidos em situação de maus-tratos, assim suspendendo todas as leis e medidas que permitiam o sacrifício de animais resgatados.

No entanto, o documento assinado pelo atual ministro da Justiça sustenta que animais que não passam por rígida inspeção sanitária “podem ‘disseminar a proliferação’ de doenças controladas pela Administração Pública Federal”.

FAÇA PARTE DO #DiaDeDoarAgora EM 5 DE MAIO

“Nesses casos, a morte desses animais, atendendo, claro, às diretrizes sanitárias, é medida que se impõe. De fato, tal prática, longe de representar um ato administrativo envolto em uma moral contrária à proteção animal, implica medida necessária para o controle e erradicação de doenças transmissíveis e parasitárias, impedindo a sua difusão.“

Na justificativa, há um claro equívoco. Como a morte de animais que já sofreram em mãos humanas não é uma moral contrária à proteção animal quando isso ocorre sem confirmação de que esses animais contraíram qualquer tipo de doença transmissível? O primeiro passo não seria a quarentena em vez da defesa da matança?

Documento cita ainda a Covid-19 para tentar justificar pedido

Também consta no documento: “É caso de saúde pública e, portanto, a morte é autorizada com corolário até mesmo do direito à vida constitucionalmente assegurado, uma vez que, além dos patógenos transmissíveis aos próprios animais, alguns deles podem ser transmitidos aos seres humanos. Aliás, a recente pandemia relacionada ao Covid19, consoante cediço, tem origem em animais contaminados.”

Quando o texto fala em “patógenos transmissíveis aos animais”, percebe-se uma observação genérica e inferencial – já que possibilidades de contrair doenças transmissíveis qualquer animal tem – inclusive humanos. Nem por isso devemos defender de forma irresponsável qualquer tipo de sacrifício, ainda que sem identificação de doença transmissível – usando como referência possibilidade, não elemento comprobatório.

Além disso, o documento também permite a interpretação de que o fator econômico deve ser uma prioridade em detrimento de vidas não humanas.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


 

114 COMENTÁRIOS

  1. Se isso ser aprovado ,vou ter que tirar um tempinho e ir até Brasília ,para exterminar ,esse ministro vai ser bem feito ,digamos fatal ,na hora que os seguranças dele der um vacilo ,e não vai ser na faca não ,vai ser na bala
    Entupi ele de .40 nele

  2. Eu aqui na minha cidade recolher e cuidado, e este FDP vem com esse papo, e o ser humano que maltrato fica inpuni, invés de fazer leis mais severas pra punir os humanos ele quer matar os inocentes, é um retardado mesmo

  3. Para que esta ação?
    Tantas outras coisas importantes para se pensar nessa pandemia!
    Nossos governantes estão desgovernados
    Façamos uma petição contra esta determinação.

    • Quem deveria ser “abatido” é a besta fera que propõe um absurdo com o esse. Esse bando de sem biografia, sem caráter, sem vergonha, como este “ministro da justiça”, vieram diretamente dos quintos dos infernos. A eleição deste miliciano, criminoso, assassino, desqualificado, despreparado, desequilibrado, corrupto, foi a senha para abrirem o portão do inferno.

  4. Muito revoltante .tantos protetores com mas de 20 animais cada s ajuda do governo e eles querendo matar os animais.animais não é coisa é um ser que sente amor ,dor sofre com o abandono.como punir quem judia se os governantes querem matar?

  5. Eu tenho uma visão que pode ser considerada egoísta. Penso que o estado não tem condições nem de dar assistência para humanos produtivos que estão temporariamente doentes. Imagina para animais.
    Porém, o testo não tem preocupação com os animais e nem com seres humanos. Apenas querem resolver um problema da forma mais desumana possível.
    Sou a favor da eutanásia desde que seja muito conversada.

    • Pois eu nunca serei a favor da matança de animais porque é assim que se dar o nome porque Deus deu a vida então do ele pode e tem o direito de determinar quando eles vão morrer respeite a vida pois é uma dádiva de Deus

    • Marcos
      O que você faz é apoiar um genocídio de animais porque não “tem raça”
      Pelo seu argumento daqui a pouco a gente vai estar matando os miseráveis que o governo não consegue assistir.
      ASSASSINO!

  6. Malditooo ja chegou fazendo maldades nao gostei da cara dele mesmo debochado evasivo se achando bozo desmereceu ele em rede nacional kkkk bem.feito vamos fazer barulho ate esse tampinha sair coisa ruim do capeta

  7. O evangelico piedoso confunde zoonoses com mutacoes virais de animais que eventualmente ocorrem como o contrario tambem pode ocorrer, ou seja, virus humanos que sofram mutacoes e contagiem animais.

  8. Não aguentamos mais estes lixos no poder, que o povo se uma e mostre pra estes políticos cretinos e sádicos que nos somos a voz destes animais inocentes. Precisamos mostrar pra este previdente cretino e toda a corja que ele está pondo no poder, que não vamos nos calar contra está barbárie que este sádico quer impor sós inocentes .

  9. Já estou repassando e divulgando em meu grupo de proprietários de animais e nas redes sociais! Nós, que amamos os seres vivos e independentes de onde venham e como estejam, dentro de sua própria vulnerabilidade que a natureza os permeia ou mórbida maldade humana, temos o dever, o amor é a compaixão suficientes para repudiar tais atitudes e injustiças praticadas por quem quer que seja!

  10. Vergonha!
    Estamos retrocedendo…e ninguém faz nada para impedir…
    Tenho nojo desses políticos e do povo ignorante que aplaude em troca de migalhas.

  11. A eutanasia em animais em estado terminal, por doença, por maus tratos(rinha) ou por Acidente, com atestado de medico veterinario, deve ter previsao legal.
    Facilutara a fiscalizaçao.

  12. Que coisa absurda!!!! Então tem que matar os animais que já sofrem com a crueldade humana em vez de lhes dar uma oportunidade de viverem em paz??? Está errado Ministro!!
    Está errado!!

  13. Assinou antes de sair da AGU, o tal “crente até os dentes”; despreza a vida de seres indefesos, que sofreram maus tratos e o estado resgata pra acabar com a vida desses animais que precisam de socorro.
    MAIS UM LIXO, JUNTO COM ESSE BANDIDO QUE GOVERNA O PAÍS, QUE ESTÁ FAZENDO TD PRA ACABAR COM OS MINGUADOS DIREITOS DOS ANIMAIS E O MEIO AMBIENTE.

  14. Tô cansada de tanto fascismo, como um homem que se diz plenamente ser crente em Deus fala em abater os animais de ruas eles são criaturas Divina , criação Divina , então eu peço todas protetoras , todas simpatizantes, cuidadoras de animais e quem tem seus animais de estimação reaja em redes sociais contra este abate dos animais de ruas.

    • pelo amor… quem falou em abater animal de ruuuuaaa
      Vou propor uma palestra aqui ma ANDA.
      Gente eu discuto (pacificamente) com qualquer pessoa que se proponha a pelo menos ler um texto. Que horror!!
      Lê, pelo amor de Deus – L_E_I_A_!
      que isso????

      %_^₩=¥;÷*’,@ ajurbNnf*’,=£×(¿▪¡●♤◇•◇[♤|◇◇◇“◇◇¤¡¿¿¤《》》¡¤¤¤

  15. Deviam sacrificar as pessoas que cometeram os maus tratos, isso sim! Todas as justificativas se encaixam pra elas. Inclusive a.disseminação do covid-19. Aliás já se provou que covid não vem dos animais domésticos. Imbecil! Monstro! Covarde! Governo de merda!

  16. Exato ,Alegou que pode transmitir doença aos humanos. Acho que ele vive em outro planeta. Foi tão difícil conseguir evitar eutanásia em animais sadios no CCZ, era praxe. Fizemos passeatas em frente ao CCZ com faixas , e conscientização da população. Agora vem um e anula tudo!!! Retrocede?

  17. Eu tenho certeza que vcs nao sabem o que é resgatar- resgatar envolve até colocar em risco a propria vida – de animais em situação de maus tratos. Voces com certeza nao tem nem idéia o que seja resgatar animais. Nao existe nenhum aparelho de qualquer adm publica que tenha gente competente para colicar um trabalho sério de resgate de animais. NAO EXISTE ! Vcs nao tem noçao do que estao falando (e como tem gente sem educacao por aqui, sem noçao e sem educacao)
    Se quiserem me conhecer e conhecer meu trabalho de CUIDADORA e PROTETORA DE ANIMAIS me chamem. Vai ser muito bom trazer um pouquinho de esclarecimentos. (e eu nem comentei o aspecto neurologico/neurótico da maioria de “protetores” por esse Brasil! Pátria Amada

  18. Eu realmente gostaria que isso fosse mentira mas pelo jeito não é, eu gostaria de perguntar ao cidadão que autoriza um ato desses se ele esqueceu que é um animal também e somos tão transmissores de doenças como os animais irracionais. Será que o senhor também vai autorizar o extermínio? Agora entendi porque o senhor foi citado.” Terrivelmente”.

  19. Temos que defender cuidar dos animais o mundo ja tem gente ruim de mais para fazer o mal ,o abandono a agressão etc… ,o amor, o cuidado é a solução por um mundo melhor para todos.

  20. Perdoe-me a incredulidade… Mas seria bom se tivéssemos acesso à cópia do documento para não cairmos em mais uma fake news… A notícia é chocante.

  21. ISSO NÃO É UM MINISTRO, ISSO É UM MONSTRO, VERME IMUNDO!!! AMALDIÇOADO SEJA, DOU MEU SANGUE AQUI RESGATANDO ANIMAIS, PRA VIM UM PSICOPATA DESSES ABRIR ESSA BOCA IMUNDA E DEFECAR PELA BOCA!!! SE ESSE CARA VAI SER O NOVO MINISTRO, ADEUSSSS BOLSONARO!!!

  22. “Eu não desejo tirar a vida de quem quer que seja, nem mesmo de um ser humano.”
    — A Revolução Dos Bichos

    “Enfrentemos a realidade: nossa vida é miserável, trabalhosa e curta. Nascemos,recebemos o mínimo de alimento necessário para continuar respirando e os que podem trabalhar são forçados a fazê-lo até a última parcela de suas forças.” — A Revolução Dos Bichos

    “Basta que nos livremos do Homem para que o produto de nosso trabalho seja somente nosso. Praticamente, da noite para o dia, poderíamos nos tornar ricos e livres.”
    — A Revolução Dos Bichos

    “A vida de um animal é feita de miséria e escravidão: essa é a verdade nua e crua.”
    — A Revolução Dos Bichos

    https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/supremo_tribunal_federal__stf_diga_nao_ao_exterminio_de_animais_/?rc=fb&utm_source=sharetools&utm_medium=facebook&utm_campaign=petition-994191-stf_diga_nao_ao_exterminio_de_animais_&utm_term=XfMvqb%2Bpo&fbclid=IwAR16DjYDgZQmMjHYJh9lALPvU1l9csU4xux5rXNTdWi884oDGCEqdr2mg34

  23. Esse maldito não é cristão pois Jesus amava os animais quem tem que ser sacrificado é ele logo será expulso , pois Bolsonaro não é confiavel e logo vai mandar ele se lascar. esse presidente é uma praga do Egito .

  24. Esses vagabundos não desistem mesmo então vamos lá começaremos por eles
    Vamos por eles pra rua sem casa sem comida e no mínimo uma surra por dia em baixo de sol e chuva não precisa ir para o supremo nós como povo iremos assinar

  25. Pessoal este tipo de gente está a frente de nosso país enfrentar bandido ele não vai mas fazer sacrifício de tolo irão, são extremamente doentes da cabeça, quem defende animais não defende Bolsonaro, nota de repúdio e soltem na Net um manifesto. Pronto e o que penso.

  26. Existem muitas mentiras para desestabilizar o governo. Estamos vivendo um momento de grandes mentiras e traições em nosso Brasil. Vamos aguardar as respostas. Caso seja realmente verdade, teremos que agir e protestar.

  27. Pelo amor de Deus, chega de destruição, aqui é nossa casa, os animais e natureza, fazem parte de nós. Chegou a hora de reavaliamos a nossa consciência. Tudo terá um retorno. É a lei ddo universo

  28. Cara ISSO SÓ PODE SER BRINCADEIRA! MANO TANTA COISA PRA SE PREOCUPAR E ELES VEM COM ISSO?? VELHO TODOOOOOOS OS ESPECIALISTAS JA FALARAM Q ANIMAIS NAAAO PASSAA Q PORRA SERIO CARA PRA QUE ISSOOO????? ELES PODEM TER A CHANCE DE TEREM UMA VIDA NOVAAA COM AMOOOR E CARINHOO!!!!! AI SERIO ESSE BRASIL TA PEEDIDO COM ESSA MERDA DE PRESIDENTEEE FDP MESMOO!!!!

  29. Acho melhor entao ja que alegam doenças exterminar os politicos que sao verdadeiros parasitas que ficam sugando o povo brasileiro.

  30. É eufemismo dizer que esse site é de Fake News. Pelo Twitter do MJ vemos que o ministro André Mendonça reafirma seu compromisso com a preservação da vida dos animais. Este é o princípio que deve prevalecer.

    O povo é tão jumento que não sabe interpretar texto!

    “A Advocacia-Geral da União defendeu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 640 que o abate de animais apreendidos em decorrência de maus tratos *somente* pode ocorrer em casos de extremo e comprovado risco de contaminação de outros animais ou de seres humanos, por doenças como a febre aftosa, por exemplo, o que poderia ser ainda mais grave nesse contexto atual de comprometimento da assistência à saúde durante a pandemia de Covid-19.” [sic] https://twitter.com/JusticaGovBR/status/1256745832575090689

    É fácil de entender como a Esquerda conseguiu chegar ao poder, tendo como “inteligentões” tantos “especialistas” e “acadêmicos” analfabetos funcionais dando opinião e acreditando em fake news!

  31. A notícia já está em vários jornais. Mais prova? Bom o Bozo e seu ministro do meio ambiente deixando destruírem e levarem toda a Amazônia e ainda exonerou os responsáveis no IBAMA pela operação que caçou grileiros caçadores garimpeiros madeireiras .Governo Lixo quem está do lado de fazendeiros e grileiros nunca pode estar na mesma mão que protetores.

  32. com tanta mentira que essa esquerda maldita disceminando, EO povo cai em tudo que falam , vão se catar analfabetos funcionais , é por isso que fica,os 20 anos no limbo e escuridão, acordem …Isso é mais uma merda de notícia mentirosa! !!!!!

  33. ESSE DESGRACADO DEVERIA MATAR SUA FAMILIA E A ELE MESMO, FALSO EVANGELICO DESGRACADO, LIXO HUMANO, MORRA COM CORONA SEU FILHO DA PUTA, VOU SOLTAR FOGOS NO DIA E CAGAR NA SUA COVA, MALDITO.

  34. Hoje em dia desconfio de qualquer conteúdo que venha denegrir o atual Governo, e considerando que o atual Ministro da Justiça é um homem temente a Deus, menos ainda. ´
    é lamentável que logo aparecem comentários maldizendo pessoas sem sequer pesar que pode ser totalmente político e nada a ver com o preocupação com os animais. Colocar o Ministro mais corrupto da história do país como bonzinho já me deixa desconfiada. Vou comentar nas redes mas há muito que não assino mais petições por não ter certeza para o quê realmente está sendo direcionada minha assinatura.
    É infelizmente o mundo está assim hoje.
    Mas uma coisa que não muda é o Poder da Oração, e nesta causa eu coloco os meus joelhos.
    Minha assinatura vai para o Trono de Deus.

  35. ISSO PODE SER CHAMADO DE SER HUMANO?
    ASSINEM POR FAVOR, ELES, IS POBRE ANIMAIS NÃO MERECEM ISSO. CADÊ QUE ELE DIZ QUE VAI FORMAR UMA ONG. É PROCURAR VOLUNTÁRIOS.ISSO ELE NÃO FAZ

  36. VOTEI NESTE GOVERNO E ESTOU MUITO ARREPENDIDO!!
    ACABOU SENDO FARINHA DO MESMO SACO DO PT

    ESTES VAGABUNDOS NÃO TEM PENA DOS MAIS PREJUDICADOS E AGORA DOS ANIMAIS DE RUA ESTES
    COVARDES!!!!!!

  37. Canalha…. Este com certeza não sabe nada a respeito do amor. Deveria ter uma solicitação dessas para matar todos os que estão no congresso.. e que com td essa corrupção e ganância já matou MTS de nós humanos e animais

  38. É verdade, ele fez isso enquanto era chefe da AGU, antes de ser ministro da justiça. Ele tem a cara de bom, mas é uma pessoa cruel…não pode servir a Deus, ser evangélico, com esse coração duro.

  39. Eu queria que fosse verdade….
    Só assim acho que acabava com os canais e albinas ONGs falidas e suas saudosas boquinhas….

    Odeio está num local e ter dezenas de cachorros ao redor … cadê esse povo que defende tanto pq não leva uns dois ou três para casa…

  40. 17
    Seu comentário aguarda moderação
    Eu queria que fosse verdade….
    Só assim acho que acabava com os canis e algumas ONGs fajudas e suas saudosas boquinhas….

    Odeio está num local e ter dezenas de cachorros ao redor … cadê esse povo que defende tanto pq não leva uns dois ou três para cas

  41. a vida tá tão ruim que se for uma morte sem que eles percebam, sem sofrimento e sem dor, vão se livrar dessa vida de sofrimento, de abandono de maus tratos, não deveria ser assim se pessoas que tem condições financeiras pudessem cria-los até que morressem por velhice, mas a ganancia não deixa, se houvesse também urgente um trabalho de castração em massa inclusive adentrando as residencias para castração e coibir o crescimento populacional, porque a grande maioria desses animais são abandonados porque foram adotados por pessoas que acham que o animal é um objeto descartável, PESSOAS QUE TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DEVIAM SE JUNTAR E ADOTAR E TENTAR FAZER ESSA CASTRAÇÃO EM MASSA. A vida tão tão difícil, que se autorizarem a morte assistida sem sofrimento para humanos, eu sou um dos voluntários e já que não posso pagar por isso, já que a vida é pra quem tem dinheiro, posso deixar meu órgãos para essa cambada de lixos que inclusive praticam maldades e abrem a boca prá falar em nome de Um Deus que permite tantos lixos nesses planeta.

  42. Vejo aqui os comentários e fico pensando nas pessoas que criam seus animaizinhos de estimação dentro de um apartamento por vezes trancados dentro de um quarto o dia inteiro. Claro no final do dia sai pra dar um rolezinho com sua guia de segurança.. Vamos refletir e amar os animais como deve ser e digo mais essas pessoas que dizem amar tanto os animais pq não adotam os mesmo que sofrem maus tratos nessas ONGs pensem reflitam não julguem e não atirem pedras pq pode bater em uma parede invisível e fazer um grande estrago.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui