ONGs pedem na Justiça direito de alimentar gatos que vivem no Iate Clube de Brasília


As ONGs Clube do Gato, ProAnima, Projeto Adoção São Francisco e Apran DF entraram na Justiça para tentar garantir o direito de alimentar, através de uma sócia do Iate Clube de Brasília, gatos abandonados que vivem no local, que está fechado desde 20 de março por conta da quarentena de combate ao coronavírus.

A mulher alimenta os 48 gatos desde 2017 e, segundo a presidente da ONG Clube do Gato, Cecília Prado, passou a ter dificuldade para cuidar deles após a gestão do clube ser alterada. Os problemas aumentaram quando o estabelecimento foi fechado. Diante da situação, a sócia do clube pediu a ajuda das ONGs.

Pixabay/loveombra/Imagem Ilustrativa

“As pessoas têm uma ideia errônea de que alimentar acaba chamando mais gatos. Além de cuidar da alimentação, ela (a sócia) também vermifuga, vacina e pratica o método de CED (capturar-esterilizar-devolver) nos gatos, que não são passíveis de adoção por não se adaptarem ao ambiente doméstico. Se não fosse ela, teriam mais gatos vivendo no clube”, expõe Cecília, em entrevista ao Correio Braziliense.

A advogada Ana Paula Vasconcelos, que está à frente da ação judicial, explicou que as visitas não levariam ao descumprimento do decreto de quarentena, que obriga o fechamento do Iate Clube, já que alimentar os gatos deve ser considerado um serviço essencial. Ela lembrou ainda que o local manteve os serviços de limpeza e poda de árvores.

“O trabalho feito ali é muito sério, com planilhas e documentos. De forma alguma, a sócia quer violar o decreto. Ela entraria, alimentaria os gatos e sairia, sem ter contato com ninguém”, argumenta a advogada.

Apesar da situação ter se iniciado no ano passado, Ana Paula afirma que a ação na Justiça tem relação apenas com os cuidados dos gatos durante a quarentena.

“Nós queremos o direito de alimentar os gatos durante a quarentena. Isso não pode se tornar um subterfúgio para se livrarem de algo que eles consideram um problema”, diz.

Após a ação ser protocolada na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estipulou, em decisão publicada na quarta-feira (25), um prazo de 72 horas para o clube promover a “adoção de alguma alguma providência da instituição para com relação à sobrevivência da fauna encontradiça nos limites da propriedade”. A decisão aguarda, no momento, os transcurso dos prazos processuais. A liminar, que ainda não foi analisada, carece de informações a serem prestadas e da manifestação do Ministério Público.

Através de uma nota (confira abaixo na íntegra) publicada nas redes sociais, o Iate Clube de Brasília se pronunciou sobre o caso e negou que os gatos estejam sofrendo. Nos comentários da publicação, internautas se mostraram favoráveis à causa animal. Uma usuária do Instagram usou uma hashtag para pedir que o iate não seja contra os animais, outra escreveu: “a presença dos gatos no clube, nas ruas, ou em qualquer lugar que não seja a sua casa, é uma questão de responsabilidade de todos as pessoas que vivem em sociedade. Alimente, vacine, castre, cuide, compreenda, ame. Porque os animais são criaturas que Deus criou. E certamente Ele te recompensará por isso”.

Confira a nota:

“O Iate Clube de Brasília esclarece que os gatos que vivem no campus não estão em sofrimento e que estão sendo alimentados com a ração adequada, que está sendo servida aos animais por sua equipe de funcionários, atualmente em regime de escala. É muito importante que se ressalte que a maior prova da conduta humanitária do Iate é o fato de existirem gatos nas instalações mesmo que o Estatuto do Iate não permita a criação de animais pelo risco de transmissão de doenças e prejuízos ao patrimônio. Ainda assim, o Clube reforça que não permitirá que Sócios ou demais pessoas soltem mais animais no campus.

Ressalte-se que o Iate está fechado desde o dia 20 de março, em cumprimento ao Decreto 40.539, do Governo do Distrito Federal, com o intuito de preservar a vida e a saúde dos Associados e de seus colaboradores.

Desde então, não está sendo permitido o acesso de qualquer Associado e o Clube tem mantido in loco apenas atividades vitais e prioritárias, como poda de árvores com alto risco de queda em áreas de grande movimento, limpeza e desinfecção dos equipamentos de ar condicionado e higienização completa de todo o campus, de forma a prevenir possíveis fontes de contágio. Todo esse serviço está sendo executado pensando na saúde de todos quando o clube retomar suas atividades.

Tendo isso em vista, todos os diversos pedidos dos Sócios para acesso ao Clube foram negados durante o período de isolamento obrigatório, não sendo possível abrir exceções que possam comprometer o cumprimento ao Decreto. De toda forma, o Iate está prestando todos os esclarecimentos à Justiça e não irá se furtar a seguir a sentença do Magistrado, seja qual for a decisão.”


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