Novas leis

Panamá avança no reconhecimento dos direitos animais

Free-Photos/Pixabay

As iniciativas aprovadas no país foram fruto do idealismo e voluntariado promovidos por ativistas de direitos animais


 

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Na última semana, foram aprovados duas leis que estabelecem uma regulamentação mais severa para com os deveres e direitos dos tutores de animais domésticos e penalidades mais rígidas para quem abusar, maltratar ou abandonar um animal.

Segundo a MENAFN, a Sala de Redação Panamá, a Lei 173 estende as proteções aos animais contidas na Lei 70 de 2012, e esclarece o papel das autoridades administrativas e judiciais nos processos por abusos contra animais domésticos.

Já o segunda, a Lei 39, tem por objetivo concretizar um sistema de departamentos de bem-estar animal em cada município do Panamá, a fim de utilizar 3% dos fundos do município, para os animais.

As iniciativas aprovadas no país foram fruto do idealismo e voluntariado promovidos por ativistas de direitos animais, no entanto, segundo a MENAFN, a conquista mais importante de qualquer legislação é mudar a mentalidade de que os animais são coisas ou objetos, para que possam ser reconhecidos como seres com direitos e sentimentos que devem ser respeitados e valorizados.


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1 COMENTÁRIO

  1. É sempre bom acordar com uma boa notícia. Parabéns a todos os ativistas panamenhos que conseguiram essa relevante conquista. Vou comprar uma camisa da seleção de futebol do Panamá como forma de agradecimento.

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