Privatização

Governo anuncia concessão de florestas da Amazônia à iniciativa privada

Reprodução/Pixabay/deltreehd/Imagem Ilustrativa

Ambientalistas temem que a medida possa aumentar o desmatamento na região, ao contrário do que afirma o governo


O governo de Jair Bolsonaro anunciou a concessão de três florestas da região amazônica à iniciativa privada em nesta quarta-feira (19) após 12ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O anúncio foi feito pela secretária especial Martha Seillier, que justificou a entrega das florestas como uma medida para atrair investimentos no turismo.

A postura do governo é criticada por ambientalistas, que lembram dos riscos de aumento do desmatamento existente nas privatizações dessas áreas.

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“Vamos nos debruçar sobre a legislação para ver até onde é possível abrir mais o setor para desenvolvê-lo em todo seu potencial”, disse. O PPI entregou às empresas o Parque Nacional de Canela e o de São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul, além dos parques nacionais já anunciados antes.

O que é novidade no momento é a entrega das florestas de Humaitá, Iquiri e Castanho. Vista com temor pelos ambientalistas, a atitude é comemorada pelo governo.

“A concessão de florestas agora é prioridade. São três importantes florestas que queremos delegar à iniciativa privada para o manejo sustentável e assim reduzir queimadas, com mais controle dos investimentos sustentáveis”, disse.

A floresta de Humaitá terá prazo de contrato de 40 anos, com data prevista para publicação do edital no segundo trimestre de 2020 e leilão no quarto trimestre. O Serviço Florestal Brasileiro, do Mapa, fará o estudo de logística e mercado, com apoio do ICMBio, e o critério usado será reais por metros cúbicos (R$/m³). O estudo tem previsão de conclusão para maio de 2020.

O secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, André Germanos, afirmou ao Correio Braziliense que o ICMBio continuará sendo o responsável pelas florestas. “O ICMBio não abre mão desse controle. As concessões permitem que o órgão tenha um controle ainda mais efetivo naquilo que é essencial, seja na parte de visitação seja na exploração de nativos naturais”, disse.

A Floresta Nacional do Humaitá tem aproximadamente 468 mil hectares, dos quais cerca de 310 mil podem ser destinados às empresas. Localizada na cidade de Humaitá (AM), a floresta está na bacia do Rio Madeira, o interflúvio Madeira-Tapajós.

A Floresta Nacional de Iquiri, localizada no município de Lábrea (AM), tem 1,47 milhão, sendo que 883 mil hectares podem ser privatizados. Visando a produção de madeira, a expectativa é que 440 mil m³ do produto em tora sejam retirados da região anualmente. Os estudos de logística e mercado estão sendo contratados e o edital deve ser publicado no segundo trimestre de 2021, quando o leilão também acontecerá.

O critério do edital será reais por metros cúbicos (R$/m³), assim como na floresta de Castanho, que está localizada em Careiro (AM) e tem 120 mil hectares que podem ser concedidos de um total de 165 mil hectares. A estimativa é que 60 mil m³ de madeira em tora sejam produzidos anualmente. Leilão e edital devem acontecer no segundo trimestre de 2021, mas os estudos e prazos ainda não foram definidos.


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