Proteção animal

Câmara de Franca (SP) aprova projeto de lei que proíbe fogos barulhentos

A medida tem o objetivo de proteger animais, autistas, idosos, bebês, doentes e crianças, que sofrem com o barulho dos explosivos


A Câmara de Franca, no interior de São Paulo, aprovou por unanimidade, na terça-feira (4), um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruído acima de 65 decibéis. A proposta segue agora para análise do prefeito Gilson de Souza (DEM), que deve decidir pela sanção ou pelo veto.

Foto: Reprodução/EPTV

A medida tem o objetivo de proteger animais, idosos, autistas, doentes, bebês e crianças, que sofrem com o barulho dos explosivos.

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Caso seja sancionada, a lei passará a vigorar em seis meses, período estabelecido para que a população se adeque à norma. As informações são do G1.

“Sem contar os perigos no manuseio e queima dos fogos, sendo que a prática já causou inúmeros acidentes graves e fatais”, diz a justificativa do projeto.

A proibição abrange todos os locais da cidade, incluindo o estádio de futebol, e também eventos, como festa junina e Réveillon.

O descumprimento da medida, caso a lei seja sancionada, acarretará em multa de R$ 1,5 mil. A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Guarda Civil Municipal, da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar.


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