Decisão judicial

Justiça nega devolução de cão após mulher se arrepender de ter doado o animal

Dogue alemão de pelagem arlequim. — Foto: Divulgação/G1

A relatora da ação judicial alegou que o cão foi doado por livre espontânea vontade e que a nova tutora dele possui estrutura para cuidar do cachorro


A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de devolução de um cão feito por uma mulher que se arrependeu de ter doado o animal.

Dogue alemão de pelagem arlequim. — Foto: Divulgação/G1

No processo, a mulher alegou que fez um acordo verbal no qual foi estabelecido que o dog alemão de pelagem arlequim seria doado e que, em troca, ela ficaria com um cão da raça beagle. Segundo ela, o acordo não foi cumprido. Disse também que a nova tutora do dog alemão não tem condições de cuidar dele porque já tem outros 40 cachorros e que, no início de 2019, essa situação teria levado um dos animais à morte.

Relatora do processo, a desembargadora Serly Marcondes afirmou que as provas indicam que o cão foi doado por livre e espontânea vontade e sem que fosse exigido nada em troca. A doação do cachorro foi anunciada através do WhatsApp.

“A doadora, por meio de áudio, expõe o interesse de doar o cão em decorrência da falta de tempo e compromissos profissionais que a impediam de oferecer o devido cuidado ao animal, objeto do imbróglio instalado entre as partes”, afirmou Marcondes.

De acordo com a desembargadora, a nova tutora do cão exerce atividade ligada ao cuidado de animais e possui estrutura para cuidar do cachorro. Segundo a ação, ela tem um hotel para cães com pouco mais de 2 mil metros quadrados, com piscina, espaço para brincadeiras, baias para separação e alimentação. A mulher também resgata animais abandonados, por isso tutela mais de 40 cães.

Os desembargadores Guiomar Borges e Rubens de Oliveira Santos também fizeram parte do julgamento.


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