Irresponsabilidade

Nova lei representa ameaça para o futuro das árvores na cidade de SP

Atualmente, a política da cidade em relação aos cuidados e preservação das árvores tem se mostrado pouco efetiva.

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Já na década de 1920, o poeta Mário de Andrade criticava o ar sombrio da cidade de São Paulo em seu clássico Paulicéia Desvairada (1922): “Sorri uma garoa cor de cinza / Muito triste, como um tristemente longo”. Versos que já denunciavam uma época em que São Paulo tornava-se mais urbana e menos verde. O que, há cerca de 100 anos, era temor para o escritor modernista, hoje encontra-se cada vez mais próximo de uma realidade onde o número árvores podem se tornar raras em uma das principais metrópoles da América Latina pode cair imensamente

O triste cenário descrito pelo escritor encontra forma na atualidade. Na última quarta-feira (15), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma nova lei municipal que autoriza a poda particular de árvores em toda a capital paulista. Isto significa que os moradores da cidade agora têm carta branca para contratar empresas terceirizadas para realizar a poda ou derrubada de árvores em imóveis particulares e calçadas, serviço que anteriormente só podia ser realizado pela prefeitura.

Esta liberação abre espaço para a derrubada de árvores sem controle ambiental adequado e exime o município do manejo ético e fundamental de árvores doentes e em situação de risco que precisam ser acompanhadas por técnicos capacitados. É importante destacar que árvores não são bens privados, mas sim patrimônios tutelados pelo poder público.

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Atualmente, a política da cidade em relação aos cuidados e preservação das árvores tem se mostrado pouco efetiva. Também não há incentivo à educação ambiental no sentido de esclarecer a população quanto à importância das árvores, sua função nos ciclos biogeoquímicos e o quanto a cobertura verde é fundamental para a preservação da qualidade do ar e o equilíbrio do regime pluviométrico (chuvas). A manutenção das árvores é uma questão que envolve a todos e não pode ser delegada a decisões individuais e particulares.

O ativista Mateus Muradás, em um post no Facebook, acusa a prefeitura de fragilizar políticas ambientais na cidade. “Há de se reconhecer que a poda de árvores em São Paulo é sim morosa. Algumas solicitações demoram meses ou até anos para serem respondidas. Mas isso, absolutamente, não é motivo para jogar a responsabilidade e o custo nas mãos do cidadão paulistano. Outras alternativas seriam possíveis, como: abrir concurso para agrônomos; aumentar o efetivo de equipes operacionais das subprefeituras; realizar mutirões nos territórios mais críticos; inventariar as árvores e planejar as podas e contratar softwares de gestão arbórea”, disse.

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E completa: “Com a flexibilização do controle municipal das podas, qualquer empresa de esquina poderá emitir laudos de poda. Além disso, a autoridade sob as podas públicas ficará ao encargo dos subprefeitos (políticos e não técnicos). Em outras palavras, a devastação de árvores começará irrefreadamente na cidade de São Paulo. Árvore é um ser vivo, que gera vida. A árvore não é propriedade de ninguém, árvore é um bem público, que presta um serviço ambiental para sociedade. As árvores controlam a vazão da água das chuvas, ajudando a prevenir enchentes. Melhora a qualidade do ar, a temperatura e por consequência é um equipamento de saúde. Sim árvores são vida. Vivemos numa selva de pedras, suja, cinzenta e poluída. Nós precisamos de árvores, é uma questão de saúde e sobrevivência”, diz a postagem.

A lei afirma ainda que a poda de árvores não pode ficar restritas à administração pública por que, infelizmente, estarão fadadas à ineficiência. Com isto, a prefeitura, indiretamente, se isenta de futuros danos a patrimônios, a redes elétricas, telefônicas e até mesmo acidentes, fatais ou não. Além de pagar IPTU e impostos, o morador que quiser realizar cortes de árvores com empresas particulares poderá ter que desembolsar até R$ 5 mil, mas isso é apenas a ponta do iceberg.

Com os altos preços, claramente, aqueles que não puderem pagar e não quiserem esperar, recorrerão a soluções alternativas. Um caso flagrante de ilegalidade foi registrado na própria cidade de São Paulo. Em novembro de 2019 um grupo com motosserras realizou serviços de podas e cortes de árvores a pedido de moradores devido ao descaso público. Na ocasião, o botânico Ricardo Cardim disse em uma entrevista à Folha de São Paulo que a Prefeitura de São Paulo “trata a arborização como algo secundário” e menospreza a importância das árvores para a saúda da população.

É justamente no âmbito da importância intrínseca das árvores para a humanidade que o diálogo se aprofunda. As árvores são fundamentais para a vida no planeta. Elas produzem oxigênio e desintoxicam o ar, produzem sombra, são responsáveis pela absorção da água da chuva e sustentação do solo. A redução do número de árvores aumenta o risco de enchentes e deslizamentos. Além disto, é lar de milhões de espécies de pássaros, insetos e micro-organismos, todos fundamentais para o equilíbrio do planeta.

“Lavar de mão”

O secretário adjunto do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Ricardo Viegas, disse em entrevista ao Estadão que a medida tem como objetivo “desafogar demandas”, uma vez que as solicitações anuais de poda à prefeitura são de até 50 mil e o tempo de espera pode chegar até mais de um ano, o que estaria, supostamente, gerando reclamações e transtornos. A solução adotada então foi tirar a responsabilidade da prefeitura e onerar os moradores para resolverem seus próprios problemas, seja como for.

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Segundo o texto, a poda só poderá ser feita mediante orientação de profissionais capacitados. Será necessário também apresentar em até 10 dias um laudo fundamentando o procedimento assinado por um biólogo, engenheiro florestal ou agrônomo na subprefeitura do bairro. A multa por podas irregulares pode chegar até R$ 815 por árvore. Parques e órgãos públicos ainda serão de responsabilidade da prefeitura.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, a jornalista Mara Gama acusa a Prefeitura de São Paulo de “lavar as mãos” para uma demanda pública e terceirizar uma responsabilidade do governo. “Quem vai conferir se o laudo estava certo? De que forma? Quando? Quem repõem a árvore? E os benefícios que ela trazia? Imagina isso em escala”, questiona a comunicadora.

São Paulo precisa de você

Dados da SVMA apontam que São Paulo possui cerca de 650 mil árvores distribuídas em praças e calçadas. Pode se distribuir regionalmente esse número em nível percentuais em: zona Sul 32%, Leste 27%, Oeste 19%, Norte 18% e Centro 4%. Números que, segundo especialistas, representam quantidade ínfimas quando comparadas ao tamanho da cidade e o número de habitantes. Valores que, sem a liberação privada da poda, já mostram a saturação de gás carbônico na capital paulista.

A falta de verde da cidade da cidade de São Paulo já foi destaque, inclusive, de um estudo realizado pela Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), que classificou, através de imagens de satélite, que a porcentagem de cobertura verde da cidade de São Paulo é de apenas 11%, o pior índice do país e um dos piores do mundo.

Historicamente, São Paulo, antes do grande crescimento populacional, era conhecida por sua exuberante biodiversidade mesclada por Mata Atlântica, Cerrado e Florestas de Araucárias. Era o lar de inúmeras que espécies, que, sem conseguirem se adaptar ao crescimento urbano desenfreado antropocêntrico, refugiaram-se em cidades do interior ou foram condenadas à extinção. Atualmente, é possível encontrar um pouco do real espírito de São Paulo em locais preservados, como o Parque Trianon. É suficiente? Não é.

A poda e corte de árvores é algo extremamente delicado que requer não só conhecimento de técnicas específicas, como estudo criterioso dos impactos ambientais e para o ecossistema. Muitas pessoas são individualista, mas é preciso se conscientizar de que tudo é interligado. Um mínimo corte pode se transformar em uma ferida profunda irreversível. Aja sempre com consciência, empresas visam ao lucro, mas quem precisa cuidar da sua própria casa, este planeta, é você.

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Que tal ao invés de ceifar, gerar uma nova vida? Plante uma árvore, devolva a São Paulo sua identidade. Como dizia o artista plástico Hélio Oiticica: “Seja marginal, seja herói”. Vá contra a corrente e faça a diferença positivamente ao mundo.

Nota da Redação: é inaceitável que a Prefeitura de São Paulo entregue à população a decisão de realizar por conta própria o manejo de árvores da cidade. Uma população em parte desmuniciada de conhecimento e consciência sobre preservação ambiental e sobre a importância das árvores, que as corta por motivos fúteis como o bloqueio da visão, não ter que varrer a calçada e o quintal pela queda natural das folhas e frutas, para afugentar aves e insetos e para dar lugar aos fios da rede elétrica, telefônica e de internet. Árvores são filtros naturais fundamentais para a existência da humanidade. Preservá-las não é uma opção. Desejamos que o prefeito Bruno Covas reconsidere a decisão e junto à sua equipe, busque soluções éticas, corretas e legais para o manejo e manutenção de árvores na cidade de São Paulo.

1 COMENTÁRIO

  1. Se já com as podas sendo feitas pela prefeitura, a população já faz por conta própria sem pedir permissão oficial, agora, sem permissão, a população acabará com o verde na cidade. Se estão permitindo os moradores contratarem um profissional particular, que seja um profissional com autorização/cadastrado da prefeitura e que para cada a árvore podada ou retirada do local tenha um relatório emitido pelo profissional constando o porquê da poda e/ou da retirada da árvore constando assinatura do dono e do profissional no relatório e enviado à prefeitura e a secretaria do meio ambiente para fiscalização.
    Caso a retirada da árvore tenha sido feita somente pelo fato de estar soltando folhas ou qualquer outro motivo de interesse egoísta do proprietário, cobrar uma multa alta e também fazê-lo plantar o equivalente a 1000 árvores com um fiscal junto supervisionando o plantio.

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