PL visa reduzir custo de produção da carne e do leite

David Arioch
janeiro 16, 2020

Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sustenta que o benefício já foi concedido às cadeias de aves e suínos e que agora é a vez de quem atua no ramo de bovinos | Pixabay

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados visa reduzir o custo de produção da carne e do leite ao conceder isenção de Pis/Pasep e Cofins para a ração bovina em todo o país.

O PL 5925/19 quer zerar alíquotas não apenas para a ração bovina, mas também para os suplementos destinados à criação de animais para consumo. O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sustenta que o benefício já foi concedido às cadeias de aves e suínos e que agora é a vez de quem atua no ramo de bovinos, caprinos, ovinos e aquacultura.

“O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), em estudo com a consultoria MB Agro, constatou que a desoneração para as rações bovinas poderia aliviar o custo na produção de carne bovina e do leite”, justificou.

O PL será avaliado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Enquanto cresce o número de projetos em benefício da agropecuária – incluindo propostas que instituem o Dia Nacional do Produtor de Leite e o Dia Nacional da Ovinocultura, além do PL 2876/2019, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) e que prevê a proibição do uso da palavra carne em referência a alimentos de origem vegetal, aqueles que seguem caminho oposto têm encontrado oposição.

Recentemente a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que prevê desconto tributário para empresas que produzem e comercializam exclusivamente produtos veganos.

O relator da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), alegou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, argumentando que a medida afetaria a arrecadação da União.

Miranda acrescentou que a legislação federal exige demonstração de estimativa de impacto na arrecadação em relação a propostas legislativas que criam ou alteram a receita pública o que, segundo ele, não ocorreu no caso do PL 2556/19, de autoria do deputado Célio Studart.

O PL, que destaca que o veganismo tem crescido no Brasil e no mundo, defende redução de 25% dos tributos federais que incidirem sobre produtos e serviços veganos.

“Entende-se por produtos veganos aqueles que seguem convicções éticas com base na igual consideração para com animais humanos e não humanos, visando abolir toda a forma de exploração ou abuso”, frisa o projeto de lei.

Saiba mais

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sustentam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que garante benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é destinada à previdência social, saúde e assistência social.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


 


Você viu?

Escute Foto: Instagram @saminthewild_

Escute Pixabay O aquecimento

Escute Pixabay Os guepardos

Escute Shutterstock Fernanda* tem

Escute Divulgação A grande

Pixabay Líderes mundiais estão

Pixabay Fornando Tortato normalmente

Ativistas em defesa dos

Lincoln e seu amigo

Escute Pixabay Uma superenzima


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

__CONFIG_colors_palette__{"active_palette":0,"config":{"colors":{"cf6ff":{"name":"Main Color","parent":-1},"73c8d":{"name":"Dark Accent","parent":"cf6ff"}},"gradients":[]},"palettes":[{"name":"Default","value":{"colors":{"cf6ff":{"val":"rgb(243, 243, 243)","hsl":{"h":0,"s":0.01,"l":0.95}},"73c8d":{"val":"rgb(217, 216, 216)","hsl_parent_dependency":{"h":1,"l":0.85,"s":-0.05}}},"gradients":[]}}]}__CONFIG_colors_palette__
OK
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
>