Explosivos

Prefeito de Pouso Alegre (MG) assina decreto que proíbe fogos que fazem barulho

Foto: Marco Aurélio

O objetivo da proibição, de acordo com a administração municipal, é proteger os animais domésticos e silvestres e evitar prejuízos à saúde humana


O prefeito de Pouso Alegre (MG), Rafael Simões (PSDB), assinou o decreto 5.055/2019, que proíbe a soltura de fogos de artifício que façam barulho. O documento foi assinado nesta segunda-feira (9).

Foto: Marco Aurélio

O decreto regulamenta o artigo 86 da Lei 2.323/1988 e proíbe a soltura de fogos de artifício de estampido, bombas, busca-pés, morteiros, balões, fogueiras e similares. As informações são do portal G1.

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O objetivo da proibição, de acordo com a administração municipal, é proteger os animais domésticos e silvestres, que ficam estressados com o barulho dos explosivos e, em alguns casos, morrem devido a paradas cardíacas.

A medida visa beneficiar também os seres humanos, especialmente crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, com deficiência auditiva e que usam aparelhos auditivos.

No decreto, porém, consta a possibilidade de suspender a proibição durante eventos religiosos de caráter tradicional, mediante licença expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.


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