Senado aprova projeto de lei que proíbe sacrifício de cães, gatos e aves


O objetivo do projeto é preservar a vida dos animais e incentivar a adoção


O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe que o sacrifício seja usado como método de controle populacional para cachorros, gatos e aves pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e similares.

Pixabay/kategorgeous

A proposta pretende incentivar a adoção dos animais através de convênios com entidades de proteção animal e permite o sacrifício apenas em casos de doença incurável. As informações são da Agência Senado.

De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto originalmente protegia apenas os cães e os gatos, mas teve as aves incluídas a partir de uma emenda do senador Telmário Mota (Pros-RR).

Artigos relativos à castração de animais também foram retirados por conta da aprovação de outro texto que abordava a questão. O PLC 4/2017, que trata da política de controle populacional de cães e gatos, foi transformado na Lei 13.426, de 2017.

Graças a essas modificações, o texto vai retornar para a avaliação da Câmara.


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