Proteção animal

Câmara vota parecer sobre maus-tratos a animais na terça

Foto: Getty

Relator sugere pena de dois a cinco anos contra quem pratica maus-tratos


Na terça-feira (17), às 14h30, a comissão especial que analisa o aumento da punição contra quem pratica maus-tratos a animais se reúne no plenário 10 da Câmara dos Deputados. A finalidade é votar o parecer do relator e deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patri-MG).

Foto: Getty

Sabino é favorável à proposta, mas sugere que, em vez da pena de um a quatro anos de reclusão em regime inicialmente fechado e multa, a pena seja ampliada para dois a cinco anos de prisão, além de multa.

FAÇA PARTE DO #DiaDeDoarAgora EM 5 DE MAIO

O projeto de lei que propõe alterações na Lei dos Crimes Ambientais abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Hoje, quem pratica esses crimes está sujeito à detenção em regime semiaberto ou aberto, de três meses a um ano e multa.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui