O objetivo da proibição, de acordo com a administração municipal, é proteger os animais domésticos e silvestres e evitar prejuízos à saúde humana
O prefeito de Pouso Alegre (MG), Rafael Simões (PSDB), assinou o decreto 5.055/2019, que proíbe a soltura de fogos de artifício que façam barulho. O documento foi assinado nesta segunda-feira (9).
O decreto regulamenta o artigo 86 da Lei 2.323/1988 e proíbe a soltura de fogos de artifício de estampido, bombas, busca-pés, morteiros, balões, fogueiras e similares. As informações são do portal G1.
O objetivo da proibição, de acordo com a administração municipal, é proteger os animais domésticos e silvestres, que ficam estressados com o barulho dos explosivos e, em alguns casos, morrem devido a paradas cardíacas.
A medida visa beneficiar também os seres humanos, especialmente crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, com deficiência auditiva e que usam aparelhos auditivos.
No decreto, porém, consta a possibilidade de suspender a proibição durante eventos religiosos de caráter tradicional, mediante licença expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
