Conquista

Porquinho é reconhecido como sujeito de direitos no RS

Manobra jurídica descaracteriza o porquinho Pingo da condição de animal de produção

Santuário Voz Animal, em parceria com o advogado Rogério Rammê, especialista em direitos dos animais, conseguiu registrá-lo em cartório (Foto: Divulgação)
Santuário Voz Animal, em parceria com o advogado Rogério Rammê, especialista em direitos dos animais, conseguiu registrá-lo em cartório (Foto: Divulgação)

Pingo de Compaixão, um porquinho resgatado ainda filhote na beira de uma estrada de Eldorado do Sul (RS), recentemente teve a sua individualidade reconhecida enquanto sujeito de direitos.

Isso porque o Santuário Voz Animal, em parceria com o advogado Rogério Rammê, especialista em direitos dos animais, conseguiu registrá-lo em cartório por meio de uma certidão de guarda de animais domésticos, habitualmente usada por tutores de cães e gatos.

Na prática, a manobra jurídica descaracteriza o porquinho Pingo da condição de animal de produção, em que é considerado um “bem substituível por outro da mesma espécie”, para colocá-lo numa situação sui generis, de reconhecimento de sua individualidade.

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“Ao mesmo tempo, tira de seus tutores a chancela de ‘proprietários’ para renomeá-los como ‘guardiões’, desconfigurando a característica enquanto ‘bem material’ para atribuir-lhe o status de ‘um ser a ser protegido’”, explica Rammê.

Pingo se tornou um personagem famoso da causa animal no Rio Grande do Sul. Por ter sido encontrado às margens da BR-290, rodovia famosa pelo escoamento de produtos de origem animal, a suposição mais aceita por quem o resgatou é que o porquinho caiu de algum transporte da indústria do abate que funciona na região. Na ocasião, foi encontrado com a coluna fraturada, o que o deixou paraplégico.

“Tira de seus tutores a chancela de ‘proprietários’ para renomeá-los como ‘guardiões’, desconfigurando a característica enquanto ‘bem material’ para atribuir-lhe o status de ‘um ser a ser protegido” (Foto: Divulgação)

Uma grande mobilização entre ativistas possibilitou que Pingo fizesse fisioterapia em Porto Alegre e viabilizou a construção de um espaço especialmente projetado para suas necessidades especiais no Santuário Voz Animal. Um grupo de voluntários mantém uma página sobre o porquinho no Instagram e Facebook para mostrar sua rotina e também fazer ativismo pelos direitos dos animais.

Um estúdio de produção audiovisual também está produzindo um documentário que cruza história do Pingo com a de outros porcos explorados pela indústria de suínos que funciona no Vale do Taquari, interior do Rio Grande do Sul.

Para saber mais, siga @pingodecompaixao e @sant_vozanimal


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